Questões de Direito Constitucional · UFMT

Direito ConstitucionalJustiça estadual e Tribunais de JustiçaUFMT 2012

TJ MT

Questão de Direito Constitucional

Sobre o Tribunal de Justiça, de acordo com o Código de Organização Judiciária de Mato Grosso (COJE), assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Compõe-se de Desembargadores que são promovidos ou nomeados pelo Governador do Estado, funcionando como a instância mais elevada da Justiça estadual. ( ) Funcionará ordinariamente e extraordinariamente em Câmaras Isoladas ou Turmas Reunidas ou em Tribunal Pleno. ( ) Está composto de membros designados como Juízes de Segunda Instância, que possuem jurisdição em todo território estadual. ( ) É tratado como Egrégio, os Magistrados como Excelência e os membros titulados como Desembargadores. Marque a sequência correta.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.