Justiça estadual e Tribunais de Justiça

FCC· DPE SP· 2013

Considere as seguintes situações hipotéticas: Mikaela é Vice-Governadora do Estado de São Paulo; Anibal é o Defensor Públi- co-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Jorge é o Procurador Geral de Justiça do…

NC-UFPR· TJ PR· 2013

Sobre o Poder Judiciário, assinale a alternativa correta.

NC-UFPR· TJ PR· 2013

Sobre a organização do Poder Judiciário do Paraná, considere as seguintes afirmativas: 1. São órgãos do Tribunal de Justiça: os Tribunais do Júri, os Juízes de Direitos, os Juízes de Direito Substitutos de entrância fin…

NC-UFPR· TJ PR· 2013

Acerca da organização do Tribunal de Justiça do Paraná, considere as seguintes afirmativas: 1. O Tribunal de Justiça, órgão máximo do Poder Judiciário estadual, composto por cento e quarenta e cinco (145) Desembargadore…

SMA-RJ (antiga FJG)· Pref RJ· 2013

São órgãos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro:

FCC· TJ PE· 2013

Segundo a Constituição do Estado de Pernambuco, em sua prática e conforme a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal,

FCC· DPE-RS· 2013

Ao dispor sobre o Poder Judiciário, a Constituição Federal brasileira prescreve que a União, no Distrito Federal e nos Territórios, e os Estados criarão juizados especiais providos

Cebraspe· TJ PI· 2013

Acerca da organização judiciária do estado do Piauí, assinale a opção correta.

FUMARC· TJM MG· 2013

Segundo a Constituição do Estado de Minas Gerais, a competência para processar e julgar, originariamente, o Vice-Governador do Estado, o Deputado Estadual, o Advogado-Geral do Estado e o Procurador-Geral de Justiça, nos…

Cebraspe· TJ ES· 2013

Em Vitória – ES, decisões sobre requerimento de registro e arquivamento de contratos de sociedades comerciais e sobre pedidos de firmas estrangeiras no Brasil competem ao

FGV· TJ AM· 2013

Sobre as atribuições administrativas do órgão pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, segundo a Lei Complementar Estadual n. 17/1.997, assinale a afirmativa correta.

NC-UFPR· TJ PR· 2013

Sobre as seções judiciárias do Poder Judiciário do Estado do Paraná, numere a coluna da direita de acordo com sua correspondência com a coluna da esquerda. 1. Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. ( ) Foro Region…

FGV· ALEMA· 2013

O Tribunal de Justiça do Estado Y, composto por doze desembargadores, resolve, por ato próprio, estabelecer a criação de órgão especial composto pelo Presidente, Vice‐Presidente e Corregedor, para realizar julgamentos q…

NC-UFPR· TJ PR· 2013

Sobre a organização e divisão do Poder Judiciário do Estado do Paraná, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· TJDFT· 2013

São da competência da justiça comum estadual o processo e o julgamento de todas as contravenções penais, ainda que cometidas em detrimento de bens, serviços ou interesses da União.

Cebraspe· TJ PI· 2013

Acerca da organização judiciária do estado do Piauí, assinale a opção correta.

Cebraspe· TJ MA· 2013

No que se refere à competência, cabe à justiça estadual

FAURGS· TJ RS· 2013

Conforme o Código de Organização Judiciária do Estado, assinale a afirmativa correta.

FUMARC· TJM MG· 2013

A Constituição do Estado de Minas Gerais define a competência da Justiça Militar para processar e julgar os militares do Estado, nos crimes militares definidos em lei, e as ações contra atos administrativos disciplinare…

Vunesp· PM SP· 2013

Compete ao 2.º Grau de jurisdição da Justiça Militar do Estado de São Paulo processar e julgar, originariamente,