Justiça do Trabalho, Eleitoral e Militar

FCC· TRT· 2016

Considere: a I. Marta, quarenta e cinco anos, é juíza do trabalho da 14 Região. II. Soraya, trinta e quatro anos, é advogada com sete anos de efetiva atividade profissional, de reputação ilibada e atuação na cidade de P…

Com. Exam. (TRT 8)· TRT 8· 2015

Em relação à Justiça do Trabalho, sua organização e competência, assinale a alternativa CORRETA:

IDECAN· CBM PB· 2015

“O Superior Tribunal Militar compor‐se‐á de quinze Ministros vitalícios, nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a indicação pelo Senado Federal, sendo três dentre oficiais‐generais da Marinha, quatro…

Cebraspe· TRE RS· 2015

A respeito das regras de funcionamento do TRE/RS constantes em seu Regimento Interno, assinale a opção correta.

FCC· TRT - 4ª REGIÃO (RS)· 2015

NÃO é de competência da Justiça do Trabalho julgar

FCC· TRE-RR· 2015

Nos termos da Constituição Federal, o Tribunal Superior Eleitoral será composto por Ministros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e Advogados. A escolha de tais integrantes incumbe:

FCC· TRT 9· 2015

Considere os seguintes órgãos: I. Tribunal Superior do Trabalho. II. Tribunais Regionais do Trabalho. III. Juízes do Trabalho. É órgão da Justiça do Trabalho o constante em

FCC· TRE PB· 2015

Na representação para instauração de investigação judicial para apurar uso indevido, desvio ou abuso do poder econômico ou do poder de autoridade, ou utilização indevida de veículos ou meios de comunicação social em ben…

FCC· TRT - 9ª REGIÃO (PR)· 2015

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho é integrado pelo Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e pelo

Marinha· Marinha· 2015

Com relação à composição assinale a opção correta. do Superior Tribunal Militar,

FCC· TRT 9· 2015

As ações propostas para dirimir controvérsias relacionadas à representação sindical em data anterior à Emenda Constitucional o n 45/2004, deveriam

IESES· TRE MA· 2015

Não podem fazer parte do Tribunal Superior Eleitoral cidadãos que tenham entre si parentesco, ainda que por afinidade, até o , seja o vínculo legítimo ou ilegítimo, excluindo-se neste caso o que tiver sido escolhido por…

IESES· CRM SC· 2015

Assinale a alternativa correta:

Cebraspe· TRE-RS· 2015

No tocante ao Poder Judiciário, assinale a opção correta.

IDECAN· CBM PB· 2015

“De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil ‘O Superior Tribunal Militar compor‐se‐á de 15 Ministros vitalícios, nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a indicação pelo Senado Fede…

IOBV· PM SC· 2015

Quanto ao Poder Judiciário é incorreto afirmar:

Cebraspe· TRE-GO· 2015

Ao ocupante da Presidência da República compete privativamente nomear, para compor determinado tribunal regional eleitoral, dois juízes escolhidos entre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indic…

Vunesp· PM SP· 2015

De acordo com a Constituição Estadual de São Paulo, assinale a alternativa correta em relação à Justiça Militar Estadual.

FCC· TRT - 2ª REGIÃO (SP)· 2014

Considere as seguintes afirmativas: I. As decisões proferidas pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho são dotadas de efeito vinculante. II. A competência constitucionalmente assegurada para processar e julgar as a…

FCC· TRT - 1ª REGIÃO (RJ)· 2014

Um empregado ajuizou ação de indenização por danos morais e patrimoniais decorrentes de acidente de trabalho contra o empregador, perante órgão da Justiça Estadual comum, na qual foi prolatada sentença de procedência, e…