Justiça do Trabalho, Eleitoral e Militar

IDECAN· BANDES· 2014

A Constituição Federal de 1988 trata da Organização e Funcionamento dos Tribunais e Juízes do Trabalho. Em relação ao tema e com base na Magna Carta, é correto afirmar que

Cebraspe· CAM DEP· 2014

O crime militar cometido no exterior é enquadrado na lei penal militar brasileira, de acordo com o Código Penal Militar.

Cebraspe· PGE-BA· 2014

O tribunal regional eleitoral deve eleger seu vice-presidente entre os juízes federais.

NUCEPE UESPI· PM PI· 2014

A competência do foro militar será determinada, de modo geral:

Cebraspe· CAM DEP· 2014

Compete ao Superior Tribunal Militar processar e julgar originariamente os oficiais generais das Forças Armadas e os comandantes-gerais das forças auxiliares.

INCAB (ex-FUNCAB)· PM RO· 2014

O Supremo Tribunal Militar é composto por:

FCC· TRT· 2014

Órgão da fiscalização das relações de trabalho impôs penalidade administrativa a determinado Estado da Federação por infração à legislação trabalhista aplicável aos seus empregados públicos. A penalidade administrativa…

FCC· TRT· 2014

Analise a seguinte situação hipotética: “Tício, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 16 Região, é indicado pelo Tribunal Superior do Trabalho para compor este Tribunal Superior e ocupar a vaga do Ministro Fúlvio, ap…

BIO-RIO· NUCLEP· 2014

Nos termos da Constituição Federal seus integrantes devem ser indicados da seguinte forma:

FCC· TRT· 2014

De acordo com a Constituição Federal, haverá um Tribunal Regional Eleitoral na capital de cada Estado e no Distrito Federal, composto de sete membros. Na sua composição, quatro de seus sete membros serão nomeados median…

Instituto AOCP· EBSERH HUSM-UFSM· 2014

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. O Tribunal Superior do Trabalho comporse-á de vinte e sete Ministros, escolhidos dentre brasileiros com mais de trinta e cinco e menos de sessent…

FCC· AL-PE· 2014

A respeito da composição dos Tribunais Regionais Eleitorais, é correto afirmar que podem vir a integrá-los, dentre outros juízes, um

FCC· TRT - ª REGIÃO (MS)· 2014

Considere as seguintes afirmativas: I. Encontra-se submetida à reserva de lei a regulamentação dos cursos oficiais para o ingresso e promoção na carreira de juiz do trabalho a serem desenvolvidos pela Escola Nacional de…

IESES· TRT· 2014

Considerando o que está previsto pela Constituição da República, assinale a assertiva INCORRETA:

FCC· TJ-CE· 2014

Os Tribunais Regionais Eleitorais, em sua composição, contarão com

FCC· TJ-CE· 2014

A diplomação pela Justiça Eleitoral

Instituto AOCP· EBSERH HUMAP-UFMS· 2014

Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. Nos termos do art. 115 da Constituição Federal, os Tribunais Regionais do Trabalho compõem-se de, no mínimo, juízes, recrutados, quando possível, na respectiva região,…

Cebraspe· TRT· 2013

O presidente do Tribunal Pleno do TRT da 17.ª Região não pode proferir voto em matéria de licença de servidor público.

FCC· TRT - 1ª REGIÃO (RJ)· 2013

Consideradas as normas constitucionais vigentes e a interpretação fixada pelo Supremo Tribunal Federal, a Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar ações I. penais, desde que ajuizadas posteriormente à en…

FCC· TRT· 2013

Suponha que lei federal criasse Varas do Trabalho em determinada Região da Justiça do Trabalho, prevendo que sua implantação seria gradativa, em conformidade com as necessidades de serviço e disponibilidade orçamentária…