Justiça do Trabalho, Eleitoral e Militar

FCC· TRT· 2016

No tocante aos Tribunais Regionais do Trabalho, a Constituição Federal de 1988 prevê que são compostos

FCC· TRT - ª REGIÃO (MT)· 2016

Empresa privada ajuizou ação possessória perante a Justiça Comum, objetivando a obtenção de decisão judicial que determinasse que seus trabalhadores desocupassem o edifício sede da empresa, utilizado pelos empregados du…

Cebraspe· TRE PI· 2016

Conforme o Regimento Interno do TRE/PI, a revisão criminal na qual o que se peça seja a reiteração de outro pedido, sem a existência de provas novas, deverá ser

FCC· TRT· 2016

A Constituição da República Federativa do Brasil dispõe sobre a organização dos Poderes do Estado, com capítulo próprio sobre o Poder Judiciário. De acordo com tais normas, são órgãos da Justiça do Trabalho:

FCC· TRT· 2016

Considere a seguinte situação hipotética: Glaucia tem 62 anos de idade e é Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho a da 20 Região, sendo magistrada de carreira no referido Tribunal. Neste caso, de acordo com a C…

FCC· TRT - ª REGIÃO (SE)· 2016

O Tribunal Superior do Trabalho é composto por Ministros sendo

Cebraspe· DPU· 2016

Situação hipotética: Um capitão-de-corveta que serve em unidade sediada em Porto Alegre praticou crime militar na Argentina, durante exercício militar. Assertiva: Nessa situação, de acordo com o CPPM, o crime deverá ser…

FCC· TRT· 2016

Com relação ao Tribunal Superior do Trabalho e aos Tribunais Regionais do Trabalho, considere: I. O Tribunal Superior do Trabalho compor-se-á de vinte e sete Ministros, nomeados pelo Presidente da República após aprovaç…

Cebraspe· TRE PE· 2016

Com base no disposto no Regimento Interno do TRE/PE, assinale a opção correta.

FCC· TRT· 2016

Nos termos da Constituição Federal, o Tribunal Superior do Trabalho compor-se-á de

Vunesp· TJM-SP· 2016

Com relação ao disposto na Constituição do Estado de São Paulo em relação à Justiça Militar estadual, assinale a alternativa correta.

FCC· TRT· 2016

A Constituição Federal expressamente prevê regras que organizam a estrutura da Justiça do Trabalho, e tratam da sua competência. Conforme tal regramento,

FGV· Concurso Público para o Tribunal Regional do Trabalho - ª Região· 2016

João, estagiário de certo escritório de advocacia, foi incumbido de verificar as competências do Tribunal Superior do Trabalho. Para facilitar a sua pesquisa, foi-lhe corretamente informado que as referidas competências…

Vunesp· TJM SP· 2016

Assinale a alternativa correta no tocante às previsões da Constituição do Estado de São Paulo sobre a Justiça M ilitar Estadual.

FCC· TRT· 2016

O Tribunal Superior do Trabalho compor-se-á no total de

FCC· TRT· 2016

Vitoria, 34 anos de idade; Margarida 62 anos de idade; Glaucia, 66 anos de idade são juízas do trabalho com atuação em Tribunais Regionais do Trabalho distintos. As três almejam ocupar cargo de Ministra do Tribunal Supe…

Cebraspe· TRE PI· 2016

Com relação ao preparo e julgamento dos feitos no TRE/PI, assinale a opção correta conforme o Regimento Interno desse tribunal.

FCC· TRT - ª REGIÃO (MT)· 2016

Sobre a competência da Justiça do Trabalho, considere: I. O julgamento das ações oriundas da relação de trabalho, abrangidos os entes de direito público externo e da Administração pública direta e indireta dos Estados,…

FCC· TRT - ª REGIÃO (MT)· 2016

Sobre a organização da Justiça do Trabalho,

FCC· TRT - ª REGIÃO (MT)· 2016

Em consonância com os ditames constitucionais quanto à organização e competência da Justiça do Trabalho,