Justiça do Trabalho, Eleitoral e Militar

FCC· TRT - ª REGIÃO (MS)· 2017

Com a Constituição Federal de 1988, o Poder Judiciário passa a ser o guardião da Constituição, cuja finalidade repousa, basicamente, na preservação dos valores e princípios que fundamentam o novo Estado Democrático de D…

FCC· TRF - 5ª REGIÃO· 2017

Kleber é Ministro do Superior Tribunal de Justiça; Jaime é advogado de notável saber jurídico e idoneidade moral, e tem mais de dez anos de efetiva atividade profissional. Com base nas informações fornecidas e de acordo…

FCC· TRT - ª REGIÃO (MS)· 2017

De acordo com a Constituição Federal, para os juízes que farão parte da composição dos Tribunais Regionais do Trabalho, a idade

FCC· TRT - ª REGIÃO (MS)· 2017

Maria almeja ocupar um dos cargos de Técnico do Tribunal Regional do Trabalho da 24 Região. Assim, Maria iniciou seu estudo aprofundando seu conhecimento sobre os Tribunais Regionais do Trabalho e sobre o Tribunal Super…

FCC· TRE-SP· 2017

Considere a seguinte situação hipotética: Sandro é juiz do TRF da 3 Região e Matias é Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. De acordo com o Regimento Interno do TRE-SP,

FCC· TRT - ª REGIÃO (MS)· 2017

O Tribunal Superior do Trabalho é composto por Ministros, sendo que

FCC· TST· 2017

O Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho apresentará ao I , na II sessão do mês III ao do término de cada ano de    sua gestão, relatório circunstanciado das atividades da Corregedoria-Geral durante o ano findo.…

FCC· TRT - ª REGIÃO (MS)· 2017

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho, exerce, na forma da lei, a supervisão administrativa, orçamentária, financeira e patrimonial da Justiça do Trabalho de

FCC· TRE-SP· 2017

Em uma situação hipotética, Gabriela, juíza de direito, escolhida e nomeada para integrar o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo − TRE-SP, serviu por dois biênios consecutivos. De acordo com o Regimento Interno do T…

FGV· ALERJ· 2017

om o objetivo de conter o que considerava um “demandismo exagerado”, um Deputado Estadual apresentou projeto de lei dispondo que a parte vencida somente poderia interpor recurso contra decisão proferida no âmbito de Jui…

Consulplan· TRE RJ· 2017

A Constituição da República Federativa do Brasil estabelece a composição do Tribunal Superior Eleitoral. Sobre o tema, assinale a alternativa INCORRETA.

FCC· TRE-SP· 2017

Relativamente à organização e ao funcionamento da Justiça Eleitoral, estabelece a Constituição da República que

Cebraspe· TRE PA· 2017

Acerca do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e considerando as disposições do Código Eleitoral, assinale a opção incorreta.

FCC· TST· 2017

Em uma situação hipotética, Karia é Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 2 Região e possui sessenta e um a anos de idade; Junina é Juíza do Tribunal Regional Federal da 3 Região e possui 34 anos de idade;…

FCC· TRT - ª Região (AM e RR)· 2017

Jamile consultou um advogado a fim de propor ação de indenização por dano moral decorrente da relação de trabalho em face de sua empregadora “Amanda e Armando Ltda.”. Admitindo-se que o ato danoso constitua crime contra…

FCC· TRT - ª Região (RN)· 2017

À luz do disposto na Constituição da República e do quanto já decidido pelo Supremo Tribunal Federal, considere: I. João, por residir em cidade não abrangida pela jurisdição de nenhuma Vara do Trabalho, ingressou com re…

FCC· TRT - ª Região (AM e RR)· 2017

Adalberto tem 55 anos, reputação ilibada e é advogado bastante conceituado na área de Direito do Trabalho há quinze anos. Porém, sempre desejou fazer parte do Tribunal Superior do Trabalho, mas sem a intenção de prestar…

FCC· TRT - ª REGIÃO (MS)· 2017

Marta é juíza da X Vara do Trabalho de Campo Grande e almeja fazer parte da Composição de uma das Turmas do Tribunal a Regional do Trabalho da 24 Região. Segundo a Constituição Federal, os juízes do trabalho que fazem p…

FCC· TST· 2017

Fazem parte da composição do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, dentre outros,

IOBV· PM SC· 2017

O Código Penal Militar prevê como crime de genocídio, cuja conduta típica é “matar membros de um grupo nacional, étnico, religioso ou pertencente a uma determinada raça, com o fim de destituição total ou parcial desse g…