Em relação ao acusado e seu defensor, é… (Vunesp 2018)

Questões de Direito Processual Penal · Vunesp

Direito Processual PenalJuiz, Ministério Público, acusado e defensorVunesp 2018

PC BA

Em relação ao acusado e seu defensor, é correto afirmar que

Ase não tiver defensor, ser-lhe-á nomeado um pelo juiz. Porém, o acusado, que não for pobre, será obrigado a pagar os honorários do defensor dativo, arbitrados pelo juiz.Ba constituição de defensor dependerá de instrumento de mandato, mesmo se o acusado o indicar por ocasião do interrogatório.Co defensor não poderá abandonar o processo senão por motivo imperioso, comunicado previamente o juiz, sob pena de multa de 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.Da impossibilidade de identificação do acusado com o seu verdadeiro nome ou outros qualificativos suspenderá a ação penal.Ese for nomeado defensor dativo ao acusado, este d everá seguir no processo até o final, não podendo ser constituído novo defensor.

Mais questões de Juiz, Ministério Público, acusado e defensor

Ver as 251 questões de Juiz, Ministério Público, acusado e defensor

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.