Questões de Direito Processual Penal · Cebraspe
Direito Processual PenalJuiz, Ministério Público, acusado e defensorCebraspe 2020
TJ PA
Questão de Direito Processual Penal
A respeito de acusado e defensor, assinale a opção correta. I O juiz deverá nomear defensor ao réu quando, citado, não apresentar resposta à acusação ou não constituir defensor. II O defensor poderá ser dispensado, desde que haja manifestação expressa do acusado. III O defensor dativo não será remunerado, salvo quando o juízo observar que o réu não for pobre, ao qual serão arbitrados os honorários. Assinale a opção correta.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.