A respeito dos sujeitos do processo pen… (Cebraspe 2018)

Questões de Direito Processual Penal · Cebraspe

Direito Processual PenalJuiz, Ministério Público, acusado e defensorCebraspe 2018

TJ CE

A respeito dos sujeitos do processo penal, assinale a opção correta.

AOs advogados podem ser considerados pessoalmente sujeitos da relação jurídico-processual.BNas questões relativas à fiança, o terceiro prejudicado e o fiador do réu não podem assumir a condição de sujeitos ou partes secundárias na relação processual penal.CNa excepcional situação da ação pública movida pelo ofendido — ação penal privada subsidiária da pública —, não há intervenção do MP.DAs causas de impedimento e de suspeição do juiz estendem-se aos membros do MP.EAs pessoas jurídicas, por não praticarem ações físicas intencionais, não podem figurar no polo passivo da relação processual penal.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.