Question

Diante da epidemia de dengue, o Estado, em atenção ao interesse coletivo, resolve produzir, em larga escala, medicação comprovadamente potente contra o vírus. Diante dessa situação hipotética, essa exploração direta da atividade econômica pelo Estado

Accepted Answer

E) é permitida, pois a Constituição a admite quando se tratar de relevante interesse coletivo.

Answer

A) não é permitida, pois a Constituição Federal autoriza a exploração direta da atividade econômica apenas quando necessária aos imperativos da segurança nacional.

Answer

B) é permitida, pois a exploração direta da atividade econômica é feita, exclusivamente, pelo Estado.

Answer

C) não é permitida, pois o Estado não pode explorar diretamente, ainda que de forma excepcional, a atividade econômica.

Answer

D) não é permitida, pois a Constituição Federal admite a exploração direta da atividade econômica pelo Estado apenas quando decretado o estado de sítio.

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