Intervenção do Estado no domínio econômico

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Herval· 2022

De acordo com DI PIETRO, sobre a atividade administrativa de fomento, analisar os itens abaixo: I. Favores fiscais são voltados a estimular atividades consideradas particularmente benéficas ao progresso material do País…

Fundatec· SPGG RS· 2022

A Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei Federal nº 9.433/1997) baseia-se nos seguintes fundamentos, EXCETO:

FAUEL· PARANACIDADE· 2022

Assinale a alternativa ERRADA sobre os fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos.

Cebraspe· ANP· 2022

É de interesse da política energética nacional a criação de limitações e restrições para a importação de gás natural, privilegiando-se o mercado nacional.

Cebraspe· ANP· 2022

A atividade econômica de transporte de gás natural por meio de conduto é monopólio conjunto da União e dos estados.

Cebraspe· ANP· 2022

A atuação do Estado por intermédio de suas autarquias e agências reguladoras configura intervenção indireta.

Quadrix· Pref Barreiras· 2022

Com base na Lei n.o 9.973/2000, que dispõe sobre o sistema de armazenagem dos produtos agropecuários, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· ANP· 2022

A queima de gás em flares, ainda que em prejuízo para o concessionário, será incluída no volume total da produção a ser computada para cálculo dos royalties devidos.

Cebraspe· IJSN· 2021

O plano diretor é a expressão do pacto firmado entre a sociedade e os Poderes Executivo e Legislativo. Deve ser debatido e aprovado pela câmara municipal e aprovado pelo prefeito de cada município, resultando na sua for…

Cebraspe· PETROBRAS· 2021

As bacias de antepaís retroacro estão diretamente associadas à tectônica do tipo thin-skinned.

FCC· MANAUSPREV· 2021

A propósito da atuação normativa do Estado na ordenação das atividades econômicas desenvolvidas por agentes privados, a

Quadrix· CFT· 2021

A lei veda a participação das empresas públicas na exploração das atividades econômicas, em razão de seu capital ser exclusivamente público.

FCC· MANAUSPREV· 2021

A participação do Estado no domínio econômico pode se dar de forma

IDECAN· IF CE· 2021

A lei 9.433, de 8 de janeiro de 1997, basicamente constitui fundamentos, objetivos, diretrizes e instrumentos tanto da Política Nacional de Recursos Hídricos como do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídrico…

FAUEL· Pref Campo Mourão· 2021

Em setembro de 2019, foi sancionada pelo Presidente Jair Bolsonaro a chamada Lei da Liberdade Econômica, que visa a desburocratização e simplificação de processos para empresas e empreendedores. A esse propósito, consid…

Cebraspe· PCRJ DELEGADO· 2021

Conforme a Lei da Liberdade Econômica (art. 1.º, § 6.º), se consideram “atos públicos de liberação a licença, a autorização, a concessão, a inscrição, a permissão, o alvará, o cadastro, o credenciamento, o estudo, o pla…

Cebraspe· ALECE· 2021

A função social da empresa pública e da sociedade de economia mista da União compreende

Cebraspe· TC DF· 2021

A exploração direta de atividade econômica pelo Estado somente é admitida quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo, cabendo ao chefe do Poder Executivo definir, por meio…

Cebraspe· PETROBRAS· 2021

Embora alguns campos do pré-sal tenham sido leiloados, a Petrobras é, ainda, a operadora única e responsável pela condução e execução das atividades de exploração.

Instituto AOCP· Pref Novo Hamburgo· 2020

No que tange à Lei Federal nº 9.433/1997, especificamente o art. 32, NÃO é um objetivo do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos: