Interrogatório do acusado e direito ao silêncio

FCC· DPE MT· 2026

O interrogatório do réu, em processo penal que apura crimes contra o patrimônio, será realizado

FGV· MPE RJ· 2026

Armando foi indiciado em inquérito policial pela prática dos crimes de falsificação de documento e de estelionato, tendo sido posteriormente denunciado pelo Ministério Público. Após a instrução criminal, com o objetivo…

FGV· TJ PR· 2026

Durante uma audiência de instrução e julgamento por videoconferência, o Juiz presidente do ato, ao constatar que a testemunha de acusação demonstrava nervosismo e receio em depor na presença virtual do réu, que fazia ex…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás· 2026

Durante audiência de instrução e julgamento, colhidos os depoimentos das testemunhas, iniciou-se a fase do interrogatório do réu. Esclarecido sobre o seu direito constitucional ao silêncio, o acusado, instruído pela def…

FGV· TJ PA· 2026

Em investigação de crime de furto conduzida no âmbito de inquérito policial, a autoridade policial, com base em fundadas razões acerca da autoria delitiva, procedeu à condução coercitiva do investigado à delegacia de po…

Instituto CONSULPAM· Pref Eusébio· 2026

Em fase de interrogatório, o acusado Marcos opta por exercer seu direito de permanecer calado. Durante a audiência, a acusação tenta interpretar o silêncio do réu como indicativo de culpa, alegando que a ausência de exp…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás· 2026

Josué, investigado em razão da prática dos crimes de estelionato e falsidade, foi intimado a fornecer padrões gráficos do próprio punho em sede policial. Seu advogado, contudo, impediu-o de fornecer os referidos padrões…

Consulplan· TJ MG· 2026

Na ação penal que apura a suposta prática, por Tício, do crime de furto qualificado, expedida carta precatória para a inquirição de testemunha de defesa residente em outra Comarca, o juízo, sem aguardar o retorno da pre…

Com. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2026

Quanto ao interrogatório, é correto afirmar:

Cebraspe· PF· 2025

Na fase do interrogatório, a defesa de corréus não pode acompanhar o ato referente aos demais acusados, salvo se houver prova de prejuízo concreto.

FGV· Concurso Público para o Ministério Público da União· 2025

Guilherme, juiz federal, determinou, de ofício e por meio de decisões fundamentadas, que os interrogatórios de três réus, em diferentes e complexas ações penais, fossem realizados, excepcionalmente, por sistema de video…

Instituto AOCP· MPE MA· 2025

Afirma a lei que, excepcionalmente, o juiz, por decisão fundamentada, poderá realizar o interrogatório do réu preso por sistema de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo…

Cebraspe· PF· 2025

O interrogatório, como meio de defesa, assegura ao acusado a prerrogativa de responder a todas as perguntas, a nenhuma delas ou a apenas algumas delas, mas o exercício parcial do direito ao silêncio pode ser valorado ne…

CEV-UECE· Polícia Civil do Ceará (PCCE) – Concurso para Oficial Investigador de Polícia (Edital nº -PC/CE, )· 2025

Acerca do interrogatório do acusado, no processo penal, assinale a afirmação verdadeira.

COSEAC UFF· SEAP RJ· 2025

O Princípio da Não Autoincriminação, conforme interpretado pelo ordenamento jurídico brasileiro, garante ao acusado, em um processo penal, o direito de

Cebraspe· PF· 2025

É ilegítimo encerrar o interrogatório judicial sem facultar ao defensor do acusado a formulação de perguntas, ainda que o réu se tenha limitado a permanecer em silêncio perante o magistrado.

Cebraspe· PF· 2025

É admissível, em situações excepcionais e justificadas, o interrogatório do acusado por videoconferência no plenário do tribunal do júri, sem violação ao princípio da ampla defesa.

FGV· CGE SP· 2025

Caio responde, em Juízo, pela prática de determinada infração penal. Antes da data designada para a instrução, o advogado de Caio compareceu à unidade prisional onde ele está acautelado, ocasião em que as partes convers…

Com. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2025

Durante operação de policiamento ostensivo realizada pela Polícia Militar do Distrito Federal na Avenida Elmo Serejo, em Ceilândia, uma equipe do GTOP avistou uma motocicleta sem placa traseira, conduzida por Mateus Esc…

Cebraspe· PF· 2025

O réu foragido tem direito à participação no interrogatório por videoconferência, ainda que a audiência esteja sendo realizada de forma presencial, por se tratar de direito fundamental assegurado a todo acusado.