Inelegibilidades

FGV· ALEAM· 2025

João decidiu concorrer ao cargo eletivo de Deputado Estadual da Assembleia Legislativa do Estado Alfa, passando a ocupar, dois meses antes do início do processo eletivo, o cargo de diretor, demissível ad nutum, de uma c…

FCC· TRT 1· 2025

Considere a seguinte situação hipotética: o atual Governador do Estado do Rio de Janeiro pretende concorrer ao cargo de Presidente da República nas próximas eleições que ocorrerão em 2026. Sua esposa pretende entrar par…

Instituto AOCP· MPE MA· 2025

Assinale a alternativa correta.

Cebraspe· AEB· 2025

De acordo com a CF, é inelegível o indivíduo que I seja estrangeiro. II seja analfabeto. III seja conscrito e esteja prestando serviço militar obrigatório. IV tenha 75 anos de idade. Estão certos os itens

FGV· ALEAM· 2025

Pedro, Prefeito do Município Alfa, em seu primeiro mandato eletivo, estava com a saúde debilitada e tinha dúvidas se iria se candidatar à reeleição. Por tal razão, almejava que, caso não se candidatasse, Maria, sua filh…

FUCAPSUL· Pref União do Oeste· 2025

Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal: I. São inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segu…

Instituto EVO· Pref Marapoama· 2025

As eleições no Brasil, são realizadas de dois em dois anos. Assinale a alternativa que não tenha o cargo nas mesmas eleições para Presidente da República:

Vunesp· CM Praia Grande (SP)· 2025

Israel é engajado na causa animal e foi eleito, na última campanha, como o vereador mais jovem e mais bem votado do município X. Por ter facilidade em se comunicar, especialmente nas redes sociais, e por ser bastante at…

FGV· TJ SC· 2025

José, Carlos, Bruno e Silvio são amigos desde os tempos em que estudavam na faculdade de direito. José é promotor de justiça e torcedor do Criciúma Esporte Clube; Carlos, a seu turno, é juiz de direito e torcedor do Ava…

Instituto Verbena· CÂMARA DE MORRINHOS· 2025

Leia o caso a seguir. Na situação narrada, quanto à inelegibilidade, o primeiro militar é

FGV· TCE RR· 2025

João está no curso do seu primeiro mandato eletivo como governador do estado Alfa e almeja concorrer a um cargo na eleição a ser realizada no fim do último ano do seu mandato. Ao analisar a sistemática constitucional, e…

Fundatec· DPE/SC - Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina - III Concurso Público para os cargos de Analista Jurídico e Técnico Administrativo III Concurso Público Nº· 2025

Sobre os Direitos Políticos previstos na Constituição Federal de 1988, analise a sentença abaixo: Para concorrerem a outros cargos, o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal e os Prefeit…

Quadrix· CRO SP· 2025

Conforme a Constituição Federal de 1988, o cônjuge do prefeito é inelegível no território de jurisdição do titular, ainda que esse prefeito já ocupe mandato eletivo e esteja concorrendo à reeleição.

IAUPE· Pref Olinda· 2024

Em relação aos direitos políticos assegurados pela Constituição Federal de 1988, assinale a assertiva INCORRETA.

FGV· CM SP· 2024

No início do último ano do seu segundo mandato consecutivo, João, Prefeito do Município Beta, almejava concorrer a um novo mandato à frente do Poder Executivo municipal desse ente federativo ou de ente federativo divers…

Vunesp· CM Campinas· 2024

Hipoteticamente, José era Prefeito do município X. No dia 15 de maio do quarto ano do mandato, renunciou, sendo substituído pelo vice-prefeito, Mário. Este assumiu o cargo de prefeito e faleceu no dia 15 de junho do mes…

Quadrix· CRP 8 (PR)· 2024

O mandato eletivo poderá ser impugnado ante a justiça eleitoral no prazo de 15 dias contados da diplomação, instruída a ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude.

Avança SP· CM RG da Serra· 2024

Considerando as disposições expressas acerca dos Direitos Políticos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

Instituto Verbena· TJ AC· 2024

De acordo com o Direito Constitucional brasileiro, o mandato eletivo poderá ser impugnado ante:

Quadrix· CFP· 2024

O presidente da República, os governadores de estado e do Distrito Federal, os prefeitos e quem os houver sucedido ou substituído no curso dos mandatos não poderão ser reeleitos.