Questões de Direito Constitucional · FGV

Direito ConstitucionalInelegibilidadesFGV 2025

ALEAM

Questão de Direito Constitucional

João decidiu concorrer ao cargo eletivo de Deputado Estadual da Assembleia Legislativa do Estado Alfa, passando a ocupar, dois meses antes do início do processo eletivo, o cargo de diretor, demissível ad nutum, de uma concessionária de serviço público estadual, cujo contrato de concessão tinha cláusulas específicas, considerando a natureza da atividade desenvolvida. Logo após a proclamação dos eleitos pela Justiça Eleitoral, João consultou a sistemática vigente e concluiu corretamente, em relação ao cargo de diretor, que

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.