Inelegibilidades

FCC· TRT 6· 2012

Alfredo, Prefeito de um determinado Município, com trinta e cinco anos de idade, é irmão de um Deputado Federal e deseja concorrer para o pleito de Senador Federal. Neste caso, Alfredo

ASTEC· CM Barra Bonita (SP)· 2012

Sobre o tema dos direitos políticos é INCORRETO, nos termos da Constituição Federal de 1988:

FCC· TRE PR· 2012

Em 4 de junho de 2010, foi promulgada a Lei Complementar no 135, que, alterando parcialmente legislação preexistente, estabeleceu hipóteses de inelegibilidade que visam a proteger a probidade administrativa e a moralida…

FCC· BB· 2011

Em 23/03/2011, o STF (Supremo Tribunal Federal) pronunciou-se sobre a Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010. Com essa decisão,

FCC· TCE SP· 2011

João, Vereador que possuía a idade mínima para candidatura quando eleito para a função no pleito de 2008, pretende concorrer nas eleições que se realizarão em 2012 para Prefeito do Município em que exerce a vereança. Ma…

FCC· TRT· 2011

Sobre os Direitos Políticos, é correto afirmar:

Cebraspe· TJ PB· 2011

Com relação à inelegibilidade, assinale a opção correta.

PONTUA· TRE SC· 2011

Analise os itens abaixo: I. Para candidatar-se ao cargo de Presidente da República, o Governador de Estado ou do Distrito Federal deverá renunciar ao respectivo mandato em até seis meses antes do pleito. II. Os candidat…

Cebraspe· TJ ES· 2011

José, que jamais exerceu qualquer cargo eletivo, é irmão de Josias, que, por sua vez, é prefeito de determinado município. Nessa situação, caso José pretenda lançar-se candidato a vereador, sua candidatura não poderá se…

Cebraspe· TJ ES· 2011

Consideram-se direitos políticos negativos as restrições e os impedimentos ao exercício da capacidade eleitoral ativa e passiva.

FCC· TRE RN· 2011

Pedro, governador em exercício do Estado X, pretende concorrer ao cargo de Presidente da República. Neste caso, Pedro

FGV· OAB· 2011

De acordo com a Constituição da República, são inalistáveis e inelegíveis

FCC· TCE PR· 2011

No que tange às incompatibilidades para o exercício do cargo de Vereador, é correto afirmar:

FCC· TRE AL· 2010

O prazo para desincompatibilização de um professor efetivo da rede estadual de ensino que deseja candidatarse a Deputado Estadual, é de

Cebraspe· TRE MT· 2010

Com relação aos direitos e deveres políticos estipulados na CF, assinale a opção correta.

Cebraspe· TRT· 2010

Entre as inelegibilidades relativas estipuladas na CF, está previsto o impedimento relativo à capacidade eleitoral passiva previsto exclusivamente em lei complementar com o objetivo, entre outros, de proteger a probidad…

FCC· TCE RO· 2010

Em relação às condições de elegibilidade, é correto afirmar que

Instituto AOCP· CM Maringá· 2009

Assinale verdadeiro (V) o u falso (F) p ara os it e ns a ba ix o, e a seguir indique a opção com a sequência correta. ( ) São inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos. ( ) O Presidente da República, os Governadores…

Cebraspe· ANTAQ· 2009

Considere que Marcos, oficial da Aeronáutica há 8 anos, seja casado com Vânia, cujo irmão é senador pelo estado da Paraíba. Nesse caso, não há impedimentos para que Marcos se candidate a cargo eletivo no referido estado…

Cebraspe· TRE MG· 2009

Com relação às condições de elegibilidade e de inelegibilidade, assinale a opção correta.