Induzimento ao suicídio, infanticídio e aborto

Cebraspe· PCAL· 2021

O crime de consentimento para o aborto não admite coautoria, consumando-se no momento em que a gestante anui para sua realização, ainda que não haja a execução do procedimento abortivo por terceiro.

IDECAN· PC CE· 2021

Tassiana, com o objetivo de induzir Rogério a praticar suicídio, diz-lhe que os problemas pelos quais ele passa não têm solução e que apenas a morte daria o conforto necessário, entre outras afirmações. Efetivamente ind…

Cebraspe· PCPB· 2021

O crime de infanticídio será descaracterizado caso se constate

FGV· PC RN· 2021

Saulo se desentendeu, na fila do caixa de um supermercado, com outra consumidora, Viviane, que estava no 8º mês de gestação, e lhe desferiu um fortíssimo soco no rosto. Em razão do golpe, Viviane perdeu o equilíbrio e c…

IDECAN· PC CE· 2021

Janaína está grávida de dez semanas e deseja praticar um aborto. Ela descobre que está próximo à costa brasileira, mas em espaço classificado como “alto-mar”, o navio de uma ONG holandesa que viaja pelo mundo fornecendo…

Cebraspe· PCRJ DELEGADO· 2021

Desolados após a morte dos pais em um acidente de trânsito, os irmãos Paulo e Roberto, com 21 anos e 19 anos de idade, respectivamente, fizeram um pacto de suicídio a dois em 20/2/2022: fecharam as portas e janelas do a…

Cebraspe· PCAL· 2021

O delito de infanticídio, por ser crime próprio, não admite coautoria e participação, de modo que condições e circunstâncias de caráter pessoal não serão comunicadas aos demais concorrentes.

Fundatec· Pref Ametista do Sul· 2021

Em dezembro de 2019, foi sancionada a Lei nº 13.968/2019, que se refere ao ato de incitação ao suicídio. No que se refere às alterações dispostas na referida lei, analise as assertivas abaixo: I. A pena para o crime de…

Vunesp· Pref Jaguariúna· 2021

Suponha que Carlos está passando por problemas pessoais e, ao desabafar com Matheus, amigo de infância, este o induziu a suicidar-se, prestando-lhe inclusive auxílio material para que assim procedesse. Considerando a si…

Cebraspe· PCPB· 2021

O aborto é considerado crime quando cometido em decorrência de

IDIB· PM ES· 2021

A lei penal considera crime a conduta de instigar alguém a suicidar-se ou a praticar automutilação. Neste caso, é correto afirmar que

IDECAN· PC CE· 2021

Rita é trabalhadora rural no interior do nordeste brasileiro e, já sendo mãe solo de três filhos, todos menores de seis anos de idade, um deles portador de microcefalia, descobre que está grávida pela quarta vez. Não ba…

FGV· PC RJ· 2021

Uma mulher está no sétimo mês de gestação de uma gravidez resultante de adultério. Ingere uma droga abortiva e elimina um concepto que consegue sobreviver. Do ponto de vista penal, houve:

FGV· PC RJ· 2021

Mulher sofreu conjunção carnal mediante grave ameaça, sem registrar a ocorrência policial. Dois meses depois, percebe que está grávida. Sabendo-se que ela era e permanece casada e que já tem um filho saudável, resulta q…

Fundatec· Pref Alpestre· 2020

Em dezembro de 2019, foi sancionada uma lei que altera a pena para quem incentivar o suicídio ou a automutilação de uma pessoa. Agora, a pena para o crime de incitação ao suicídio, que varia entre seis meses a dois anos…

INSTITUTO ACESSO· PC ES· 2019

Ana, após realizar exame médico, descobriu estar grávida. Estando convicta de que a gravidez se deu em decorrência da prática de relação sexual extraconjugal que manteve com Pedro, seu colega de faculdade, e temendo por…

NUCEPE UESPI· Pref Timon· 2019

Em relação ao crime de Induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, assinale a alternativa INCORRETA.

Instituto Acesso· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo· 2019

ampla defesa/ proximidade de jurisdição / Ana, após realizar exame médico, descobriu estar grávida. Estando convicta de que a gravidez se deu em decorrência da prática de relação sexual extraconjugal que manteve com Ped…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Santa Rosa/RS Concurso Público nº· 2019

Qual a definição, conforme o Código Penal Brasileiro, para o crime cometido pela pessoa que orientou alguém a resolver seus problemas familiares e financeiros mediante a retirada da própria vida utilizando uma quantidad…

Instituto IACP· CM Princesa Isabel· 2019

Juliana estava em dúvida sobre qual seria o crime cometido por aquele que pratica a conduta típica de expor ou abandonar recém-nascido, para ocultar desonra própria. De acordo com o Código Penal, trata-se do crime de: