A lei penal considera crime a conduta d… (IDIB 2021)

Direito PenalInduzimento ao suicídio, infanticídio e abortoIDIB 2021

PM ES

A lei penal considera crime a conduta de instigar alguém a suicidar-se ou a praticar automutilação. Neste caso, é correto afirmar que

Atal crime tem pena de detenção e multa.Ba pena do crime em questão é triplicada se a vítima é menor.Ca pena do crime em questão é triplicada se a vítima tem diminuída, por qualquer causa, a capacidade de resistência.Daumenta-se a pena em metade se o agente é líder ou coordenador de grupo ou de rede virtual.Ese o crime não resulta morte, é extinta a punibilidade.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.