Questões de Direito Penal · Fundatec
Direito PenalInduzimento ao suicídio, infanticídio e abortoFundatec 2020
Pref Alpestre
Questão de Direito Penal
Em dezembro de 2019, foi sancionada uma lei que altera a pena para quem incentivar o suicídio ou a automutilação de uma pessoa. Agora, a pena para o crime de incitação ao suicídio, que varia entre seis meses a dois anos de prisão, será se a conduta tiver ocorrido . (Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br, de 27/12/19). Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.