Induzimento ao suicídio, infanticídio e aborto

Vunesp· Pref Olímpia· 2019

Considere o seguinte caso hipotético: “A”, por motivo egoístico, induz uma pessoa do sexo feminino a suicidar-se. Nos termos do Código Penal, “A” responderá pelo crime de

Fundatec· Prefeitura Municipal de Santa Rosa/RS Concurso Público nº· 2019

Uma pessoa dirigiu-se a um lugar afastado da cidade e, no meio do mato, em um lugar sem nenhuma habitação ou qualquer pessoa, deixou um bebê que tinha sido fruto de uma traição. Como é denominado esse crime, conforme o…

Vunesp· Tribunal de Justiça do Mato Grosso· 2018

Em conversa reservada, José expõe a João o desejo de acabar com a própria vida, no que recebe o apoio e incentivo de João à empreitada. Posteriormente, José tenta se suicidar, mas é socorrido por sua mãe e sobrevive com…

AMEOSC· Pref Descanso· 2018

Sobre o consentimento para o abortamento legal, a paciente deve ser assistida pelos pais ou por seu representante legal, que se manifestam com ela:

Vunesp· Prefeitura Municipal de Suzano· 2018

Ariana Pequena, com 19 anos de idade, ficou grávida de seu padrasto e, algum tempo após dar à luz uma menina, com a intenção de ocultar a sua desonra, por sua própria e consciente vontade, resolveu abandonar o recém-nas…

Cebraspe· PF· 2018

A configuração do crime de infanticídio independe da existência de estado puerperal, bastando para tal que o sujeito passivo seja uma criança.

Vunesp· TJ SC· 2018

Com relação aos crimes contra a vida, assinale a alternativa correta.

FCC· CL DF· 2018

De acordo com o que dispõe o Código Penal acerca dos crimes contra a vida e a integridade física, considere: I. Induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou prestar-lhe auxílio para que o faça somente será crime, em tese…

FGV· OAB· 2017

Acreditando estar grávida, Pâmela, 18 anos, desesperada porque ainda morava com os pais e eles sequer a deixavam namorar, utilizando um instrumento próprio, procura eliminar o feto sozinha no banheiro de sua casa, vindo…

FCC· POLITEC - AP· 2017

Em Atenas, na Antiguidade, retirar a própria vida era visto como uma injustiça contra a comunidade, sendo vedadas ao suicida as honras fúnebres, bem como a sepultura regular. Na Roma antiga, por sua vez, aquele que pret…

IAUPE· UPE· 2017

Mulher sem companheiro, desempregada, 42 anos, mãe de quatro filhos, portadora de câncer de mama Estágio II descobre após início de quimioterapia que está na oitava semana de gravidez e solicita a interrupção da gravide…

IDECAN· Pref Manhumirim· 2017

Uma das principais reivindicações do movimento feminista tem sido a descriminalização do aborto, pautada no movimento feminista como a tomada do direito ao próprio corpo. Na legislação brasileira, o aborto é permitido:…

IBFC· POLÍCIA CIENTÍFICA-PR· 2017

O aborto é a interrupção da gravidez em qualquer época gestacional, antes da data prevista, com a morte do concepto, intra ou extrauterina. Em relação a esse assunto, analise as afirmativas abaixo. I. O aborto realizado…

FCC· TST· 2017

Mariana, menor de 13 anos, grávida de 2 meses, pretende realizar aborto por não desejar a criança, uma vez que não sabe quem é o pai do bebê concebido. Maridete, parteira conhecida da família de Mariana, realiza o abort…

Fundatec· IGP RS· 2017

Analise as assertivas abaixo: I. Infanticídio é o crime tipificado como “matar, sob a influência de depressão pósparto, o próprio filho”. II. A docimásia de Balthazard e Lebrun tem grande importância como prova de vida…

FCC· POLITEC - AP· 2017

O aborto criminoso no Brasil é subnotificado, visto que os fatos nem sempre chegam ao conhecimento dos órgãos responsáveis. De acordo com a legislação brasileira, o aborto é considerado criminoso quando

IESES· PCien SC· 2017

Sobre abortamento, pode-se afirmar que: I. O aborto necessário ou terapêutico, permitido por lei, é aquele realizado quando não há outro meio de salvar a vida da gestante além da interrupção da gravidez. II. O aborto se…

DECEx· EsFCEx· 2016

O limite médico-legal entre o crime de aborto e o infanticídio é a/o:

DECEx· EsFCEx· 2016

A mulher que mata seu próprio filho, logo após o nascimento, sob a influência do estado puerperal, comete:

NUCEPE UESPI· SEJUS PI· 2016

Marque a alternativa CORRETA. Maria grávida de 7 (sete) meses, fato de conhecimento de todos, tem atritos com seu marido CARLOS e com sua vizinha TERESA. Caso