A legislação acerca da proteção ao recé… (FGV 2022)

Direito PenalInduzimento ao suicídio, infanticídio e abortoFGV 2022

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A legislação acerca da proteção ao recém-nascido sofreu várias modificações ao longo da história. Sobre o infanticídio, é correto afirmar que

Aa comprovação de múltiplas agressões é necessária para caracterização do infanticídio.Bé especificamente causado pela mãe em estado puerperal.Cé especifico para crimes cometidos contra recém-nascidos por asfixia, sendo esganadura o tipo mais comum.Da pena é aumentada no caso de os autores do crime serem os pais.Ea caracterização do infanticídio depende da mãe ter diagnóstico prévio de doença psiquiátrica.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.