Assinale a alternativa que cita correta… (Vunesp 2022)

Direito PenalInduzimento ao suicídio, infanticídio e abortoVunesp 2022

PC SP

Assinale a alternativa que cita corretamente os conceitos relacionados ao aborto.

AO aborto em honoris causa é respaldado pelo orde namento jurídico brasileiro.BA liceidade do aborto terapêutico em condições emergenciais é compulsória ao consentimento da gestante.CA antecipação terapêutica do parto em casos de anencefalia figura entre as excludentes do artigo 128 do Código Penal.DO aborto sentimental é um procedimento normativo e sua indicação é imediata à constatação do fato que lhe deu causa.EO aborto eugênico é previsto no artigo 128 do Código Penal.

Lei seca citada

CP, art. 128: texto atualizado

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.