Assinale a alternativa que defina corre… (IDECAN 2024)

Direito PenalInduzimento ao suicídio, infanticídio e abortoIDECAN 2024

SAP CE

Assinale a alternativa que defina corretamente o tipo penal do INFANTICÍDIO, conduta penalmente prevista no art. 123 do CP.

AInduzir ou instigar alguém a suicidar-se ou a praticar automutilação ou prestar-lhe auxílio material para que o faça.BProvocar aborto em si mesma ou consentir que outrem lho provoque.CMatar alguém menor de 14 (quatorze) anos.DExpor ou abandonar recém-nascido, para ocultar desonra própria.EMatar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após.

Lei seca citada

CP, art. 123: texto atualizado

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.