Incompatibilidades e perda de mandato parlamentar

DÉDALUS· CM Paraibuna· 2026

Após a aula de direito constitucional, Joana e Caio, estudantes do 5º semestre do curso de direito da Universidade XYZ, estavam em debate em relação aos direitos políticos. Caio dizia que para concorrerem a outros cargo…

Vunesp· CM Nova Odessa· 2026

Considere a seguinte hipótese: O Assessor de Imprensa da Câmara Municipal de Nova Odessa foi eleito vereador. De acordo com a Constituição Federal, o profissional deverá

DÉDALUS· CM Paraibuna· 2026

A Constituição Federal de 1988 estabelece que os Deputados Federais, os Deputados Estaduais, os Deputados Distritais e os Vereadores que se desligarem do partido pelo qual tenham sido eleitos:

FAFIPA· COMESP· 2026

Considerando o que dispõe expressamente a Constituição Federal em seu título IV: da organização dos poderes, assinale a alternativa CORRETA.

Instituto CONSULPAM· Pref Eusébio· 2026

Em relação aos Deputados e Senadores, assinale a alternativa INCORRETA.

Legalle· CM Bom Princípio· 2026

O Vereador que deixar de comparecer, em cada Sessão Legislativa Ordinária, à terça parte das Sessões Plenárias Ordinárias ou Extraordinárias, consecutivas ou intercaladas, salvo nos casos de licença ou de falta justific…

Instituto CONSULPAM· Pref Eusébio· 2026

Perderá o mandato o Deputado Federal ou Senador da República, EXCETO:

IGEDUC· CM Craíbas· 2025

Um novo servidor estudava o papel dos pareceres no processo legislativo. Associe os conceitos: Coluna I 1. Natureza. 2. Finalidade. 3. Vinculação. Coluna II (__) Orientar a deliberação sobre a matéria. (__) Não vincula…

Quadrix· FUABC· 2025

A Câmara dos Deputados declarou a perda de mandato de sete deputados federais em razão de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente Hugo Motta (Republicanos‑PB) convocou os novos deputados, já diplomados,…

FGV· ALEAM· 2025

O Estado Alfa celebrou contrato com a sociedade empresária Sigma, em que concedia determinado benefício fiscal a essa última, com a contraprestação de que a respectiva desoneração gerasse o reinvestimento na linha de pr…

Vunesp· CM Praia Grande (SP)· 2025

Fernanda é vereadora e foi eleita, com o apoio dos votos obtidos por outros candidatos de seu partido, para a formação do coeficiente eleitoral. Passados dois anos de exercício do mandato, Fernanda sente que é o momento…

Cebraspe· CÂMARA DOS DEPUTADOS· 2025

Atenta contra o decoro revelar para a imprensa o conteúdo de debates ou deliberações que alguma comissão resolva que devam ficar secretos.

Instituto Verbena· Técnico - Administrativo em Educação (TAE) UFG -· 2025

A partir do momento em que estiverem empossados, segundo a Constituição Federal, os deputados e senadores perderão o mandato ao

Cebraspe· CÂMARA DOS DEPUTADOS· 2025

Desde a data da expedição do respectivo diploma, deputados e senadores ficam proibidos de ser titulares de mais de um cargo público.

FGV· TCE PA· 2024

O Partido Político Alfa elegeu dezenove parlamentares na eleição para a Câmara dos Deputados. João, um dos Deputados Federais eleitos por Alfa, logo após a posse, insatisfeito com o que considerou um “fraquíssimo desemp…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Restinga Seca/RS Concurso Público N º· 2024

Conforme a Constituição Federal, o Deputado ou o Senador perderão o mandato nos seguintes casos, EXCETO:

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Contas do Estado de Roraima· 2024

O Deputado Estadual X, da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, deixou de comparecer, sem qualquer justificativa, no decorrer da sessão legislativa do ano Y, à terça parte das sessões ordinárias dessa Casa Legisl…

Cebraspe· TRE AM· 2024

Ocorrendo a cassação do mandato de determinado senador e não havendo suplente, será realizada eleição para preenchimento da vaga se faltarem mais de quinze meses para o término do mandato, devendo o cargo ser ocupado, a…

Avança SP· Pref Paraty· 2024

Analise os itens a seguir de acordo com a Lei Orgânica Municipal, e assinale a alternativa correta. I - É vedado ao Vereador, desde a expedição do diploma: firmar ou manter contrato com o Município, com suas autarquias,…

FGV· Concurso Público para a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins – ALETO· 2024

João, eleito Deputado Estadual, foi diplomado, mas ainda não tomou posse. À luz da Constituição do Estado do Tocantins, João não poderá