Questões de Direito Penal · FURB

Direito PenalImputabilidade penalFURB 2024

SED SC

Questão de Direito Penal

O Direito Penal é o ramo do direito público que regula as condutas consideradas criminosas e estabelece as penas correspondentes. No contexto escolar, a segurança é um tema de grande relevância, especialmente em relação à prevenção e combate ao bullying e à violência. Nesse sentido, é correto afirmar que:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.