João, 20 anos, diagnosticado como esqui… (FGV 2024)

Direito PenalImputabilidade penalFGV 2024

Pref Caraguatatuba

João, 20 anos, diagnosticado como esquizofrênico, teve um surto psicótico durante o qual agrediu violentamente sua mãe. Sobre o caso apresentado, assinale a afirmativa correta.

AJoão é inimputável do ponto de vista penal por ser menor de 21 anos.BJoão poderá ser considerado inimputável em função da doença mental.CJoão deverá ser interditado como punição pelo crime de violência doméstica.DJoão deverá cumprir a pena em um serviço residencial terapêutico.EJoão precisará ser internado compulsoriamente por sua mãe no hospital de custódia.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.