Homicídio e feminicídio

IBADE· PM PB· 2022

Se um crime de homicídio tem como vítima um policial militar que atuava no exercício da função, o autor do crime responde por:

CEV UECE· Pref Sobral· 2022

São crimes contra a pessoa:

IBFC· CM Itatiba· 2022

Segundo o Código Penal Brasileiro, logo em seu art. 1º, “Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação legal”. A partir dessa determinação e considerando o definido para os Crimes Contra a…

Fundatec· PP RS· 2022

Analise as seguintes assertivas sobre o crime de homicídio: I. O Supremo Tribunal Federal reconheceu a inconstitucionalidade da tese da legítima defesa da honra e proibiu a sua utilização em processos que versem sobre a…

FGV· PC RJ· 2022

Constitui categoria fora do âmbito de proteção da qualificadora do “homicídio funcional”:

Cebraspe· POLITEC RO· 2022

Assinale a opção correta, no que se refere às regras previstas no Código Penal relativamente ao crime de homicídio.

Cebraspe· PC AL DELEGADO· 2022

Segundo o Superior Tribunal de Justiça, não caracteriza bis in idem o reconhecimento das qualificadoras de motivo torpe e feminicídio no homicídio praticado contra mulher em situação de violência doméstica e familiar.

Avança SP· Pref Laranjal Pta· 2022

O Código Penal, embora datado de 1940, teve incluído pela lei 13.104/2015 no capítulo de crimes contra a vida um novo crime. Qual foi esse crime?

Consulplan· TJ MS· 2021

Durante uma discussão pelo excessivo ciúme demonstrado pelo marido, Maria disse a José que não queria mais viver com ele. Tomado de raiva e paixão, José se apropriou de uma faca na cozinha e desferiu dois golpes contra…

FGV· Pref Paulínia· 2021

O homicídio é considerado qualificado se é cometido nas seguintes situações, à exceção de uma. Assinale-a.

IDECAN· PEFOCE· 2021

A necessidade de diagnóstico de causa jurídica de morte é o principal motivo da realização de necropsias forenses, que devem ser realizadas mesmo em caso de dúvidas, como manda o CPP em seus artigos 159 e 160. Em relaçã…

Cebraspe· PM TO· 2021

Em relação ao crime de homicídio, previsto no Código Penal brasileiro, assinale a opção correta.

Cebraspe· PCAL· 2021

Para fins de tipificação penal, admite-se a possibilidade de incidência da qualificadora do motivo torpe em caso de crime de feminicídio, visto que este possui natureza objetiva na qualificadora do crime de homicídio, n…

Vunesp· EsFCEx· 2021

Quando o agente comete o crime de homicídio sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima,

Consulplan· Pref Ervália· 2021

Em relação ao feminicídio, é correto afirmar que:

Com. Exam. (MPE RS)· MPE RS· 2021

Considere as seguintes afirmações acerca dos crimes contra a pessoa previstos no Código Penal. I - À luz das diretrizes indicadas na Exposição de Motivos da Parte Especial do Código Penal brasileiro, a eutanásia ativa d…

FGV· PC RJ· 2021

Do ponto de vista legislativo, constitui espécie de crime contra a vida:

FGV· PC RN· 2021

No dia 01/03/2014, Vitor, 60 anos, desferiu um golpe de faca no peito de sua namorada Clara, 65 anos, que foi a causa eficiente de sua morte, pois descobrira que a vítima mantinha uma relação extraconjugal com o vizinho…

IDECAN· PC CE· 2021

Jane e Breno objetivam matar Marly por envenenamento. Dessa forma, Jane adiciona uma dose do veneno X na sopa de Marly e, posteriormente, Breno adiciona uma dose do veneno Y no suco da vítima. Toda a ação foi combinada…

IDIB· PM ES· 2021

Francisco de Assis estava dirigindo a sua camioneta com pouca atenção, pois não havia dormido nas últimas 24 (vinte e quatro) horas. Ao sair da rodovia para entrar na cidade, ele acabou subindo uma calçada, o que result…