Francisco de Assis estava dirigindo a s… (IDIB 2021)

Direito PenalHomicídio e feminicídioIDIB 2021

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Francisco de Assis estava dirigindo a sua camioneta com pouca atenção, pois não havia dormido nas últimas 24 (vinte e quatro) horas. Ao sair da rodovia para entrar na cidade, ele acabou subindo uma calçada, o que resultou no atropelamento e óbito da senhora Maria da Conceição. Nesse caso, é correto afirmar que

AFrancisco de Assis praticou o crime de lesão corporal dolosa no trânsito.Bnão houve o cometimento de crime de trânsito por Francisco de Assis, mas este deve indenizar a família da vítima.Ca pena cabível para o crime em questão é de reclusão, de 6 (seis) a 12 (doze) anos.Dse Francisco de Assis for condenado pela prática de homicídio culposo, a pena será aumentada de 1/3 (um terço) à metade pelo fato de o crime ter se dado na calçada.EFrancisco de Assis somente poderia ser responsabilizado criminalmente pelo atropelamento se estivesse sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.