Assinale a opção correta, no que se ref… (Cebraspe 2022)

Direito PenalHomicídio e feminicídioCebraspe 2022

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Assinale a opção correta, no que se refere às regras previstas no Código Penal relativamente ao crime de homicídio.

AEm caso de homicídio qualificado, o juiz poderá aumentar a pena de um sexto a um terço, tal como ocorre no caso de crime praticado por motivo fútil.BNo caso de homicídio culposo, a pena deve ser aumentada de um terço se o crime resultar da inobservância de regra de profissão.CConsideram-se qualificados tanto o homicídio cometido contra policial militar no exercício de sua função quanto o praticado com o emprego de arma de fogo.DTodos os homicídios praticados contra mulheres são classificados como feminicídio.ENas hipóteses de homicídio, o juiz poderá deixar de aplicar a pena se as consequências da infração atingirem o agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária.

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