Questões de Direito Penal · Fundatec
Direito PenalTeoria do crimeFundatec 2022
PP RS
Questão de Direito Penal
Analise as seguintes assertivas sobre o crime de homicídio: I. O Supremo Tribunal Federal reconheceu a inconstitucionalidade da tese da legítima defesa da honra e proibiu a sua utilização em processos que versem sobre a morte de mulheres por seus atuais ou ex-companheiros. II. A falha de arma ou projétil quando do disparo visando à morte da vítima representa tentativa punível. III. Comete homicídio qualificado o agente que comete o crime sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida à injusta provocação da vítima. Quais estão corretas?
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.