Histórico das constituições brasileiras

AMEOSC· Pref Descanso· 2019

Em 1824 o Brasil conheceu sua primeira constituição, leia as proposições abaixo e responda: (__) - Foi criado o Poder Moderador, representado por D. Pedro I, mas que deveria ser exercido em conjunto com o poder Executiv…

CONTEMAX· Pref Conceição· 2019

A Constituição Federal é a lei maior de um país, superior a todas as outras leis. Em 1988, o Brasil promulgou a sua 7ª Constituição, também chamada de Constituição:

MÉTODO· Pref Nortelândia· 2019

Sobre a Constituição de 1988, assinale a alternativa correta:

Vunesp· Pref SJC· 2019

A Constituição Federal, aprovada pela Assembleia Constituinte, em 24 de fevereiro de 1891, cumpriu a promessa de descentralizar uma das palavras de ordem do manifesto republicano de 1870 – “Centralização, desmembramento…

Vunesp· Pref Cerquilho· 2019

Concordo com o argumento de que traços totalitários são identificáveis nos discursos e práticas de Vargas, mas não se pode dizer que tenha havido, no período, “efetivação histórica do conceito em plano macro-institucion…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Antonio Olinto· 2019

De acordo com COUTO, os maiores avanços da Constituição Brasileira de 1988 estão no campo dos direitos:

INEP (ENEM)· ENEM· 2019

Art. 90. As nomeações dos deputados e senadores para a Assembleia Geral, e dos membros dos Conselhos Gerais das províncias, serão feitas por eleições, elegendo a massa dos cidadãos ativos em assembleias paroquiais, os e…

IAUPE· Pref Carnaíba· 2019

Leia os artigos a seguir: “Art. 2º - O Presidente da República poderá decretar o recesso do Congresso Nacional, das Assembleias Legislativas e das Câmaras de Vereadores, por Ato Complementar, em estado de sítio ou fora…

CONTEMAX· Pref Conceição· 2019

Após o fim do ciclo de presidentes militares iniciado com o Golpe de 1964, José Sarney convocou uma Assembleia Nacional Constituinte, eleita em novembro de 1986. Em 5 de outubro de 1988 foi promulgada aquela que ficou c…

MÉTODO· Pref Planalto Serra· 2019

Acerca do histórico das constituições brasileiras, julgue os itens a seguir: I. A Constituição de 1891 reservou uma zona de 14.400 km2, no Planalto Central, para a fixação da futura Capital; II. A Constituição de 1937 d…

Fundep· MPE MG· 2019

Em qual Constituição o Presidente da República poderia submeter novamente ao exame do Poder Legislativo lei declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal?

Fundatec· Prefeitura Municipal de Santa Rosa/RS Concurso Público nº· 2019

O movimento de 31 de março de 1964 tinha sido lançado aparentemente para livrar o país da corrupção e do comunismo e para restaurar a democracia, mas o novo regime começou a mudar as instituições do país através de decr…

CONTEMAX· Prefeitura Municipal de Lucena· 2019

Analise as afirmativas sobre a Constituição Federal (CF) de 1988 e marque V para as verdadeiras e F para as falsas. (___) Em 2018, a CF/1988 completou 30 anos de sua promulgação e é considerada como um marco da redemocr…

FURB· Pref Guabiruba· 2019

"EM NOME DA SANTA TRINDADE. TÍTULO 1 - Do Império do Brasil, seus territórios, governo, dinastia e religião. Arte. 1. O IMPÉRIO do Brasil é a associação política para todos os cidadãos brasileiros. Estes formarão uma na…

Fundatec· Pref Ibiaçá· 2019

Quantos anos completou, em 2018, a Constituição Federativa do Brasil?

MÉTODO· Pref Nortelândia· 2019

Acerca do histórico das constituições brasileiras, assinale a alternativa correta:

MÉTODO· Pref Nortelândia· 2019

Acerca do histórico das constituições brasileiras, julgue os itens a seguir: I. A Constituição de 1934 instituiu o mecanismo da suspensão, pelo Senado, das leis invalidadas pelo STF; II. A tônica da Constituição de 1937…

Vunesp· TJ RO· 2019

O constitucionalismo representa uma série de movimentos históricos, culturais, sociais e políticos cujo objetivo central é a limitação do poder estatal mediante o estabelecimento de uma Constituição. Sobre a sua evoluçã…

Instituto AOCP· UFRB· 2019

A Constituição de 1988 foi batizada de “Constituição Cidadã” pelo presidente da Assembleia Constituinte Ulisses Guimarães. Dentre as razões para tal denominação, destaca-se

FEPESE· Pref Florianópolis· 2019

São características relevantes da Constituição de 1988: 1. Sistema presidencialista, com presidente eleito através de voto popular direto, em eleição em dois turnos e mandato de 5 anos. 2. Ampliação da autonomia adminis…