Question

A Constituição Federal, aprovada pela Assembleia Constituinte, em 24 de fevereiro de 1891, cumpriu a promessa de descentralizar uma das palavras de ordem do manifesto republicano de 1870 – “Centralização, desmembramento; descentralização, unidade”. [Joseph Love, A república brasileira: federalismo e regionalismo (1889-1937). Em: Carlos Guilherme Mota (org). A experiência brasileira. A grande transação, 2000] Trata-se de exemplo de descentralização, presente na Carta de 1891,

Accepted Answer

D) a autoridade que os estados tinham sobre as jazidas minerais que estivessem dentro das suas fronteiras.

Answer

A) a proibição que as mercadorias produzidas por um estado fossem comercializadas para outras unidades da federação.

Answer

B) a permissão que um estado, depois da concordância da maioria dos outros estados, deixasse de fazer parte do país.

Answer

C) a condição de que cada estado tinha a sua própria política cambial, com direito a desvalorizar ou valorizar o mil-réis.

Answer

E) a possibilidade de os estados ficarem com todas as rendas tributárias, inclusive com o imposto de importação.

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