Question

Após o fim do ciclo de presidentes militares iniciado com o Golpe de 1964, José Sarney convocou uma Assembleia Nacional Constituinte, eleita em novembro de 1986. Em 5 de outubro de 1988 foi promulgada aquela que ficou conhecida por “Constituição Cidadã”. Assinale a alternativa que apresenta as novidades promulgadas pela Constituição de 1988:

Accepted Answer

B) Ampliação da cidadania com a extensão do direito
de voto aos analfabetos; Jornada de trabalho de oito
horas diárias e 44 horas semanais; décimo terceiro
salário para os aposentados; seguro desemprego;
direito ao aviso prévio; licença-maternidade de 120
dias; licença-paternidade; direito de greve e
liberdade sindical.

Answer

A) Voto universal facultativo para maiores de 18 anos
(exceto analfabetos, soldados e cabos); o direito do
presidente baixar decretos com força de lei; fim do
abono de férias.

Answer

C) Fim do direito de voto aos analfabetos; jornada de
trabalho de 40 horas semanais; fim do décimo
terceiro para os aposentados; licença-maternidade
de 90 dias e institucionalização de um sindicato
único.

Answer

D) Mudança no sistema eleitoral, tornando o voto um direito facultativo para homens e obrigatório para as mulheres.

Answer

E) Ampliação do mandato de presidente de quatro para seis anos e implantação do sistema presidencialista de coalisão.

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