Histórico das constituições brasileiras

ITEC· Pref Alto Horizonte· 2021

Considerando a evolução histórica constitucional do Brasil, as constituições e suas histórias assumem relevância a partir de um momento específico. Assinale a alternativa que demonstre, corretamente, qual período histór…

CEV URCA· URCA· 2021

(URCA/2021.1) "O Novo Tipo, cuja instituição havia sido contestada tão ferozmente pelos conservadores, parecia haver salvado a ordem social: sem dúvida foi esse o cálculo dos numerosos deputados que votaram em seu favor…

Cebraspe· CBM AL· 2021

Concebido por militares da ativa, o frustrado atentado do Riocentro em 1981 demonstrou a discordância de parte do exército com a gradual mudança de regime que ocorria à época.

IMPARH· Pref Fortaleza· 2021

A Constituição de 1988 é assinalada como o marco normativo fundamental no processo de tornar o sistema democrático mais permeável a novas práticas de participação social. O cenário de institucionalização da participação…

Cebraspe· ALECE· 2021

De acordo com a doutrina, assinale a opção que indica a primeira Constituição brasileira a prever a existência dos direitos sociais.

Cebraspe· SEDUC AL· 2021

1891, instaurou a independência dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

IDIB· ME· 2021

A Constituição Federal, em 1988, instituiu um Estado Democrático destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça co…

OMNI· Pref Sertãozinho SP· 2021

O Ato Adicional de 1834 promoveu uma série de reformas na Constituição de 1824. Reformas essas que, longe de radicalizar a política brasileira, buscava mudanças dentro da ordem, sem modificar o status quo, atendendo dem…

IMPARH· Pref Fortaleza· 2020

No tocante ao quesito classificação das Constituições; quanto à origem, a doutrina classifica as Constituições em promulgadas e outorgadas. As promulgadas derivam dos trabalhos de uma Assembleia Nacional Constituinte co…

FAUEL· Pref A Chateaubriand· 2020

A Constituição Brasileira é um dos maiores símbolos do processo da redemocratização. Marque a alternativa que indica o ano em que foi promulgada a nossa atual Constituição.

Vunesp· CM Pindorama· 2020

De acordo com a história das Cartas nacionais, é correto afirmar que a Justiça Federal, ao lado da Estadual, situando o Supremo Tribunal Federal no ápice do Poder Judiciário, foram criações da Constituição de

IGECS· CM Jandira· 2020

A Constituição brasileira de 1.937 (período Vargas) fez com que uma das expressões dos poderes da República deixasse temporariamente de existir, dando lugar a um Conselho Federal composto de representantes dos Estados-M…

CEV URCA· Pref Brejo Santo· 2019

(CONCURSO BREJO SANTO/2019) "Estou há 28 anos no tribunal e nunca vi uma decisão dessas de retirar reportagem. Pela nossa Constituição, todos temos direito à informação, presta informação, direito à livre expressão. [..…

Fundatec· Prefeitura Municipal de São Borja/RS Concurso Público e Processo Seletivo· 2019

O conjunto das propostas da Constituinte de 1823 teve como consequência a atitude do imperador de dissolver a Assembleia, que não desejava ter seus poderes limitados e se transformar num mero símbolo. O novo texto const…

CETREDE· Pref Juazeiro do N· 2019

Sobre a Constituição Brasileira de 1824, marque a alternativa INCORRETA.

EXATUS· CM Candói· 2019

Poder exercido pelo Imperador Dom Pedro II durante o tempo que ocupou o Trono do Brasil:

FAT Concursos· FATEC· 2019

A Constituição Federal de 1988 revogou a de 1967 que, ao lado dos Atos Institucionais, serviu de base legal para as ações do regime militar. O primeiro Ato, assinado dias após o início do regime, em 1964

GUALIMP· Pref Areal· 2019

No que diz respeito à organização do Estado, assinale a alternativa correta com base na Constituição Federal de 1988:

AMEOSC· Pref Descanso· 2019

O dia 15 de novembro marca o aniversário da Proclamação da República. O evento de 1889 selou o fim de 300 anos de monarquia no Brasil. Foi precedido pela abolição da escravidão e abriu caminho para o rearranjo de forças…

PRÓ-MUNICÍPIO· Pref Massapê· 2019

Em 1937, quando se aproximava o fim de seu mandato, previsto na Constituição de 1934, Vargas e seus colaboradores mais próximos trataram de encontrar um meio de suspender as eleições marcadas para 3 de janeiro de 1938.…