Histórico das constituições brasileiras

CEV URCA· Pref Brejo Santo· 2019

(CONCURSO BREJO SANTO/2019) “Promulgada no dia 5 de outubro de 1988, a Constituição Federal, conhecida também como Constituição Cidadã, completa hoje 30 anos de existência. Com 114 artigos, a CF recebeu 99 emendas até d…

MPE-GO· Ministério Público - Góias· 2019

Assinale a alternativa que apresenta informação INCORRETA sobre a Constituição de 1824:

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Carazinho· 2019

Em conformidade com FAUSTO, sobre os Atos Institucionais (AI) baixados pelos comandantes do Exército e da Aeronáutica durante o Regime Militar do Brasil, analisar os itens abaixo: I. O AI-1 manteve a Constituição de 194…

IDECAN· IF PB· 2019

Quanto à primeira Constituição do Brasil, outorgada por D. Pedro I em 25 de março de 1824, é correto afirmar que

DECEx· EsIE· 2019

"(...). A 25 de março de 1824, a Carta, com 179 artigos, era jurada e outorgada ao povo. Tratava-se de uma Constituição "moderna", calcada em experiências registradas na Europa, adaptada à realidade brasileira, plena de…

MÉTODO· Pref Planalto Serra· 2019

Quanto a origem podemos classificar as constituições brasileiras de 1824 e 1946, respectivamente, em:

IDIB· CM Petrolina· 2019

Assinale abaixo a única característica da Constituição Federal de 1988:

Cebraspe· IPHAN· 2018

Ao conceber o país como a “associação política” dos seus cidadãos, a Constituição de 1824, primeiro texto constitucional brasileiro, definia o país como uma nação livre e fundada na igualdade de direitos para sua popula…

IBADE· PM CE· 2018

A primeira Constituição do Brasil foi a de 1824 e foi outorgada em um regime monárquico.

FCC· SEC BA· 2018

O processo de separação política entre Brasil e Portugal teve contornos específicos na Bahia, uma vez que ali ocorreu

COSEAC UFF· Pref Maricá· 2018

Em 1988 foi promulgada a atual Constituição brasileira, chamada de Constituição Cidadã pela atribuição de direitos depois de um longo período de ditadura civil-militar. Mas também foi acusada pelo então presidente José…

Cebraspe· IPHAN· 2018

A opção pelo escravismo, intensificada na América portuguesa do século XVII, resultou em uma sociedade com uma massiva presença de africanos trazidos ao Brasil na condição de escravos, o que produziu profundas desiguald…

Quadrix· CRMV AC· 2018

Aos trinta anos de vigência, a Constituição brasileira de 1988 é conhecida por ser sintética, ter recebido poucas emendas e conferir diminuta importância aos direitos e deveres individuais e coletivos.

CONSESP· Pref Sta Fé do Sul· 2018

A Primeira Constituição Republicana Brasileira foi promulgada em 1891. Abaixo, estão apresentadas suas principais características. Identifique a alternativa incorreta sobre a Constituição de 1891.

FCC· TRT 2· 2018

Referindo-se à Constituição de 1891, José Afonso da Silva faz o seguinte comentário: O coronelismo fora o poder real e efetivo, a despeito de as normas constitucionais traçarem esquemas formais da organização nacional c…

FEPESE· Pref São José· 2018

A primeira Constituição Brasileira foi outorgada em:

Vunesp· UNESP· 2018

A primeira Constituição brasileira, de 1824, foi

Cebraspe· SEDUC AL· 2018

O processo de abertura política instituído pelo general Ernesto Geisel foi efetivado sem a pressão da oposição devido ao resultado das eleições legislativas de 1974, que reduziu a participação do MDB e ampliou a presenç…

FCC· TRT· 2018

Os Atos Institucionais editados e promulgados ao longo do Regime Militar brasileiro, além de versarem sobre vários temas específicos, foram fundamentais ao conferirem um fundamento normativo a uma marca política do regi…

FCC· TRT· 2018

Observe a charge abaixo. (Charge de Miguel Paiva. O Estado de São Paulo. 5/10/1988) O contexto de publicação desta charge foi marcado pela promulgação de uma nova constituição que