Histórico das constituições brasileiras

Moura Melo· CM Santo André· 2008

A Constituição de 1824 estabelecia a existência de poderes de Estado, um novo sistema eleitoral e a submissão da Igreja Católica ao controle político do Imperador. Os poderes são:

FCC· TCE MG· 2007

Considerando a evolução histórica, NÃO podem ser considerados como elementos que influíram na formação do constitucionalismo, dentre outros episódios,

Cebraspe· TRF 5· 2007

A Constituição de 1967 foi emendada em 1969 pelo Congresso Nacional, mantendo-se, pelo menos formalmente, as eleições presidenciais pelo sistema do sufrágio universal e o voto direto e secreto.

Cebraspe· TRF 5· 2007

Na Constituição de 1891, adotou-se como forma de governo para o país a República Federativa, proclamada a 15 de novembro de 1889, e consagrou-se a dualidade da justiça, a federal e a estadual, além de se instituir o STF.

Cebraspe· AGU· 2007

Durante o Primeiro Reinado, o movimento cunhado como constitucionalismo era visto por muitos como uma idéia quase subversiva.

Vunesp· CM SP· 2007

A Constituição de 1824 instituiu o Conselho de Estado e o Poder Moderador. O princípio básico que instruía essa última instituição era o da

Cebraspe· AGU· 2007

O período constitucional do Império foi o período da história brasileira em que o poder mais se apartou da Constituição formal, a qual teve baixo grau de eficácia e pouca presença na consciência dos dirigentes do país.…

Cebraspe· TRF 5· 2007

A Constituição de 1946 era muito parecida com a de 1934 devido à coincidência de fatores políticos que marcaram a sua elaboração: a de 1934 constituiu forte reação à República Velha, e a de 1946, às tendências ditatoria…

Cebraspe· TRF 5· 2007

O prenúncio da redemocratização do Brasil foi, em 1984, o movimento civil Diretas Já, de reivindicação por eleição presidencial direta no Brasil, a qual se concretizou na aprovação, com expressiva votação pelo Congresso…

Cebraspe· Pref Vitória· 2007

As Constituições Federais de 1946 e 1967 estabeleciam que pertencia ao procurador-geral da República a legitimidade da propositura de ações diretas de inconstitucionalidade no controle concentrado.

Vunesp· UNESP· 2007

Com a proclamação da República no Brasil, as antigas províncias receberam a denominação de estados. A mudança de província no Império para estado na primeira República não foi somente questão de nomenclatura, consideran…

Cebraspe· PM ES· 2007

No período colonial, os latifundiários concentravam poder econômico, político e social.

Cebraspe· TRF 5· 2007

Fruto das revoluções de 1930 e 1932 e espelhando as grandes transformações do século XX, especialmente o fim da 1.ª Guerra Mundial, a Constituição de 1934 foi simplesmente desconsiderada pelo golpe de Estado de 1937 e p…

Cebraspe· MRE· 2006

O Estado laico sempre foi uma constante constitucional no Brasil, pois, até mesmo na Constituição do Império, de 1824, assegurava-se a inexistência de uma religião oficial do Estado.

Marinha· CN· 2006

No ano de 1824, foi outorgada a primeira Constituição Brasileira que apresentou, entre outras determinações, a

Cebraspe· MRE· 2006

A primeira Constituição republicana do Brasil manteve a forma unitária de Estado, preexistente na Constituição do período monárquico, bem como a existência de quatro poderes políticos: o Executivo, o Legislativo, o Judi…

Cebraspe· CL DF· 2006

Em linhas gerais, duas são as referências que modelaram o Poder Judiciário contemporâneo, sobretudo em termos ocidentais, a França e os Estados Unidos da América (EUA), não por acaso responsáveis por dois dos mais signi…

Marinha· Marinha· 2006

As constituições brasileiras, no decorrer da história, sofreram mudanças à medida que ocorriam as transformações políticas e sociais do País. Correlacione as constituições aos respectivos contextos históricos e assinale…

Cebraspe· CODEBA· 2006

A atual Constituição brasileira foi promulgada depois do fim do regime militar.

Cebraspe· CBM AC· 2006

Tendo o texto acima como referência inicial e considerando aspectos gerais da colonização do Brasil, assinale a opção correta.