Histórico das constituições brasileiras

NCE e FUJB (UFRJ)· BNDES· 2005

A primeira Constituição do período republicano, datada de 1891, estabeleceu que o Brasil é uma República representativa, federalista e presidencialista. Celso Antonio Pinheiro de Castro e Leonor Peçanha Falcão, em Ciênc…

Com. Exam. (STM)· STM· 2005

Em 1776, o celebrado Bill of Rights, da Declaração da Virgínia, proclamou que todo ser humano é titular de direitos fundamentais, a saber:

Vunesp· OAB· 2005

A Constituição do Brasil, em vigor, é de

INEP (ENEM)· ENEM· 2004

“Art. 98. O Poder Moderador é a chave de toda a organização política, e é delegado privativamente ao Imperador (…) para que incessantemente vele sobre a manutenção da Independência, equilíbrio, e harmonia dos demais pod…

Fundep· CM BH· 2004

Considere a seguinte enumeração: I. adoção do voto secreto e feminino; II. introdução, no âmbito do capítulo do Poder Judiciário, da previsão da Justiça do Tra balho; III. introdução do sistema da tripartição dos podere…

ESAF· MRE· 2004

No que se refere a emenda, reforma e revisão constitucional, princípio hierárquico das normas e princípios fundamentais na Constituição Federal de 1988, marque a única opção correta.

Com. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2003

A respeito das Constituições Brasileiras, assinale a alternativa correta.

Vunesp· OAB· 2002

Foram elaboradas por assembléia constituinte as Constituições Federais brasileiras de

ESAF· SRFB· 2001

Assinale a opção correta.