Questão de Direito Constitucional

1 A economia colonial brasileira gerou uma divisão de classes muito hierarquizada e bastante simples. No topo da pirâmide, estavam os grandes proprietários rurais e os grandes comerciantes das cidades do litoral. No meio, localizavam-se os pequenos proprietários rurais e urbanos, os pequenos mineradores e comerciantes, além dos funcionários públicos. Mais abaixo, estavam os artesãos, agregados das fazendas, capangas e populações indígenas. Na base, mourejavam os escravos. As relações entre essas classes se baseavam em combinação variada de violência (relação senhor – escravo) e paternalismo (entre ricos e pobres). Vem da colônia um aspecto essencial da política brasileira: a mistura, o conluio, entre o poder estatal e o poder privado, que leva o nome de patrimonialismo e que tem no clientelismo um poderoso resíduo. Um dos melhores exemplos de como se mesclaram entre nós o poder do Estado e o dos particulares é o coronelismo. A principal mudança social ocorrida no Império foi a abolição do tráfico de escravos, em 1850, e da escravidão, em 1888. Na República, o ano de 1930 foi um divisor de águas, a partir do qual houve grande aceleração nas mudanças. A crise de 1929 e, dez anos mais tarde, a Segunda Guerra Mundial aceleraram o processo de industrialização, que não mais se interrompeu, avançando, na década de 50, com a indústria automobilística e, na década de 70, com a produção de máquinas e equipamentos. José Murilo de Carvalho. Fundamentos da política e da sociedade brasileira. In: Lúcia Avelar e Antônio Octávio Cintra (orgs.). Sistema político brasileiro: uma introdução. Rio de Janeiro: Fundação Konrad Adenaur-Stiftung; São Paulo: UNESP, 2004, p. 24-9 (com adaptações).