Histórico das constituições brasileiras

Vunesp· TJ SP· 2018

A Carta Constitucional de 1967, o Ato Institucional no 5/1968 e a Emenda Constitucional no 1/1969 representaram um período de anormalidade institucional que se prolongou até a Constituição de 1988. Sobre eles, pode-se a…

Consulplan· Pref Sabará· 2017

No processo de colonização do Brasil, entre os poderes de que dispunham os capitães-donatários no tocante à administração pública, assinale a afirmativa correta.

Vunesp· UNESP· 2017

A Nação terá em qualquer tempo o direito de impor à propriedade privada as modalidades ditadas pelo interesse público [...]. Com esse objetivo serão determinadas as medidas necessárias ao fracionamento dos latifúndios […

MPE-GO· MPE-GO· 2017

Na Constituição de 1.824, outorgada à nação por D. Pedro, havia um poder que deveria garantir o equilíbrio entre os demais poderes e que seria exercido pelo imperador. Trata-se do Poder:

MPE-GO· MPE-GO· 2017

Assinale a alternativa correta:

Vunesp· Prefeitura de São José dos Campos - SP· 2017

O voto secreto e o voto feminino foram assentados, pela primeira vez, em base constitucional no país, pela Constituição Brasileira de

Cebraspe· DPU· 2017

Somente após o advento da República a Constituição brasileira passou a prever um sistema de garantia de direitos individuais e coletivos.

Com. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2017

A primeira Carta de Declaração de Direitos moderna, assim definida por conferir a suas normas eficácia jurídico-positiva mais elevada, inserindo as garantias das liberdades individuais em documento constitucional que de…

DIRENS Aeronáutica· CIAAR· 2017

A Constituição Brasileira passou por várias alterações desde sua primeira versão, em 1824. Quanto ao histórico das Constituições Brasileiras, é correto afirmar que a Constituição

FADURPE· CESMAC· 2017

As estações de rádio, durante os anos 1930-1940, se constituíram em um dos principais veículos da cultura brasileira. Através delas, despontaram artistas de grande apelo popular, como Carmen Miranda, Emilinha Borba, Orl…

Instituto Verbena· Pref GYN· 2016

Foram estabelecidas no Artigo 13 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, na Assembleia Nacional Constituinte de 1988, as normativas para a criação do mais novo estado brasileiro. Trata-se, neste caso, do es…

IESES· TJ PA· 2016

A Carta Magna que trouxe diversas novidades, dentre estas a constitucionalização dos direitos sociais, a criação da Justiça Eleitoral, o sufrágio feminino, o voto secreto e o mandado de segurança, referese a:

IDECAN· Pref Leopoldina· 2016

Ato Institucional nº 3 à Nação CONSIDERANDO que o Poder Constituinte da Revolução lhe é intrínseco, não apenas para institucionalizá-la, mas para assegurar a continuidade da obra a que se propôs, conforme expresso no At…

FAURGS· TJ-RS· 2016

Tendo em vista o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, considere as seguintes afirmações. I - O artigo 96 convalidou os atos de criação, fusão, incorporação e desmembramento de Municípios, cuja lei tenha sid…

FGR· Pref Conceição do MD· 2016

Nesta oportunidade, pois, o que me parece aconselhável, seria, antes do exame de um Ato Institucional, a adoção de uma medida de ordem constitucional que viesse a permitir o melhor exame do caso em todas as suas consequ…

AMEOSC· Pref Anchieta (SC)· 2016

Em 1988, com a nova Constituição Federal Brasileira, ocorrem mudanças em relação a anterior; em relação a Constituição de 1988, é possível afirmar: I – A democracia representativa permite eleger de forma direta represen…

FADESP· PM PA· 2016

A primeira Constituição republicana de 1891, no seu artigo 69, parágrafo 4º, afirmava que, além dos brasileiros natos e dos filhos de brasileiros, seriam considerados nacionais todos os “estrangeiros, que achando-se no…

UPA· TRE RN· 2016

_ A Constituição como instrumento garantidor das liberdades e referencial dos limites do Poder do Estado é um dos principais legados da ideologia liberal iluminista disseminada a partir da Europa no século XVIII. Sua pl…

FAUEL· Pref Maringá· 2016

Desde a Independência do Brasil em relação a Portugal, no ano de 1822, o país adotou diversas Constituições. A atual Constituição da República Federativa do Brasil foi promulgada no ano de:

IDECAN· Pref Leopoldina· 2016

Trecho I “Nesse regime, [...] a verdadeira força política, que no apertado unitarismo do império residia no poder real, deslocou-se para os estados. A política dos Estados, isso é, a política que fortifica os vínculos d…