Histórico das constituições brasileiras

FCC· TRT· 2018

O artigo 138 da Constituição de 1937, que estabelece o reconhecimento e a regulação da atividade sindical pelo Estado, foi inspirado

IBFC· DIVIPREV· 2018

Aprovada pela Assembleia Nacional Constituinte em 22 de setembro de 1988 e promulgada em 5 de outubro de 1988, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é a lei fundamental e suprema do Brasil, servindo d…

COMPERVE· Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte· 2018

Priscila, jovem estudante do ensino médio, tem realizado pesquisa a respeito dos direitos políticos e da democracia no Brasil. O seu professor de história recomendou que e la não apenas fizesse a leitura de livros didát…

Vunesp· Pref Serrana· 2018

A Constituição Federal, aprovada pela assembleia constituinte, em 24 de fevereiro de 1891, cumpriu a promessa de descentralizar, uma das palavras de ordem do manifesto republicano de 1870 – “Centralização, desmembrament…

Instituto Excelência· Pref SL Paraitinga· 2018

O poder constituinte derivado reformador é o poder de reformar uma constituição já existente. Na constituição Federal de 1988 há previsão de duas hipóteses de reforma constitucional, sendo uma delas a revisão constituci…

Vunesp· PC SP· 2018

Esse documento histórico de remota conquista dos direitos humanos foi editado com o escopo de assegurar a Supremacia do Parlamento sobre a vontade do Rei, controlando e reduzindo os abusos cometidos pela nobreza em rela…

IBADE· PM CE· 2018

A segunda Constituição do Brasil foi a de 1891 e foi promulgada em um regime republicano.

Consulplan· SEDUC PA· 2018

“Na madrugada do dia 31 de março de 1964, um golpe militar foi deflagrado contra o governo legalmente constituído de João Goulart. A falta de reação do governo e dos grupos que lhe davam apoio foi notável. Não se conseg…

IAUPE· Pref Caetés· 2018

O curto reinado de Dom Pedro I (1822-1831) foi um tempo de profunda instabilidade política, marcado por relações conflituosas entre os poderes Moderador, Executivo e Legislativo. Tal caracterização, no entanto, ainda ca…

ACEP· Pref Aracati· 2018

Por ocasião do Estado Novo (1937-1945), Getúlio Vargas outorgou a Constituição de 1937. Esta Constituição foi baseada principalmente na:

Quadrix· Pref Cristalina· 2018

Entre 1946 e 1964, o Brasil conheceu uma experiência democrática, ainda que dentro de determinados limites e sujeita a diversas crises políticas. Entre as crises pelas quais passou o País nesse período, uma chama a aten…

FCC· TRT· 2018

Leia os artigos 98 e 99 da Constituição do Império do Brasil, outorgada em 1824: Art. 98. O Poder Moderador é a chave de toda a organisação Politica, e é delegado privativamente ao Imperador, como Chefe Supremo da Nação…

CONSESP· Pref Ouro Verde (SP)· 2018

A Constituição brasileira de 1824 apresenta uma inovação, a marcada pelo

FCC· TRT· 2018

A IV República brasileira (1946-1964) foi marcada por algumas características peculiares, sobretudo a partir dos anos 1950, tais como a ampliação do voto das classes populares,

UNESC· Pref Criciúma· 2018

(Valor: 1) Sobre a Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 1988 assinale a alternativa incorreta.

Fundep· TCE MG· 2018

No tocante à evolução do constitucionalismo brasileiro, Paulo Bonavides afirma que, com determinada Constituição, verifica-se “a penetração de uma nova corrente de princípios, até então ignorados do direito constitucion…

CEPS Pref Arapiraca· Pref Arapiraca· 2018

A dignidade da pessoa humana tem sua origem ligada a marcos religiosos (Tradição judaico-cristã), filosóficos (Immanuel Kant), históricos (Segunda Guerra Mundial) e jurídicos. No plano Jurídico, a primeira constituição…

FCC· Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul· 2018

Sobre a evolução histórica das constituições brasileiras, considere: I. A Constituição brasileira de 1824 reconhecia quatro Poderes Políticos: o Poder Moderador, o Poder Legislativo, o Poder Judicial e o Poder Federativ…

Cebraspe· ABIN· 2018

A Constituição de 1946, embora garantisse a livre manifestação, não tolerava a propaganda de processos violentos considerados subvertedores da ordem política e social.

Cebraspe· PM MA· 2018

Ao contrário da primeira Constituição brasileira, que foi outorgada pelo Imperador d. Pedro I, em 1824, e vigorou por sessenta e cinco anos, até a queda da monarquia, as seis Constituições do período republicano foram t…