Direito ConstitucionalHistórico das constituições brasileirasDECEx 2019
EsIE
Questão de Direito Constitucional
"(...). A 25 de março de 1824, a Carta, com 179 artigos, era jurada e outorgada ao povo. Tratava-se de uma Constituição "moderna", calcada em experiências registradas na Europa, adaptada à realidade brasileira, plena de mobilidade, o que permitiu a adoção de leis posteriores sem a necessidade de se confeccionar outra Constituição. Por isso, vigorou até 1889." (FROTA, 2000. P.265) O texto acima se remete à primeira carta constitucional brasileira, conhecida como a Constituição de 1824. Podemos afirmar que as "experiências registradas na Europa, adaptadas à realidade brasileira" estão presentes no (a):
Mais questões de Histórico das constituições brasileiras
- Instituto IBED 2026Situação hipotética: ao comparar o Governo Provisório iniciado em 1930 e o Estado Novo, um estudante afirmou que ambos possuíam a mesma base constitucional e idêntico grau de fech…
- Avança SP 2026No início do período republicano brasileiro, a organização política adotada redefiniu a distribuição de competências entre o governo central e as unidades regionais. Considerando…
- IBADE 2026Sobre a trajetória e classificação das Constituições brasileiras, analise as afirmações abaixo. I. A Constituição de 1824 foi outorgada por D. Pedro I e, além dos três poderes clá…
- FGV 2026Considere as afirmativas a seguir sobre a Constituição de 1946 e a experiência democrática brasileira entre 1946 e 1964. I. A Constituição de 1946 restabeleceu princípios democrát…
- Instituto ACCESS 2026Entre 1835 e 1875, o Império do Brasil enfrentou uma série de revoltas sociais e provinciais que, embora distintas em duração, localização, composição social e projeto político, c…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.


