Direito ConstitucionalHistórico das constituições brasileirasCebraspe 2018
IPHAN
Questão de Direito Constitucional
“O império do Brasil é associação política de todos os cidadãos brasileiros. Eles formam uma nação livre, e independente, que não admite com qualquer outra laço algum de união ou federação que se oponha à sua independência.” Constituição de 1824, título I, art. 1.º.
A partir do fragmento de texto precedente, julgue os próximos itens, a respeito da formação da nação brasileira. Ao conceber o país como a “associação política” dos seus cidadãos, a Constituição de 1824, primeiro texto constitucional brasileiro, definia o país como uma nação livre e fundada na igualdade de direitos para sua população.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.