Histórico das constituições brasileiras

Instituto IBED· Pref Monsenhor Hip.· 2026

Situação hipotética: ao comparar o Governo Provisório iniciado em 1930 e o Estado Novo, um estudante afirmou que ambos possuíam a mesma base constitucional e idêntico grau de fechamento político. Assertiva: a comparação…

Avança SP· Pref Vinhedo· 2026

No início do período republicano brasileiro, a organização política adotada redefiniu a distribuição de competências entre o governo central e as unidades regionais. Considerando esse contexto, analise as afirmativas a…

IBADE· EXAME DE SELEÇÃO - PGE/BA Nº 001/ PROCURADORIA GERAL DO ESTADO· 2026

Sobre a trajetória e classificação das Constituições brasileiras, analise as afirmações abaixo. I. A Constituição de 1824 foi outorgada por D. Pedro I e, além dos três poderes clássicos, instituiu o Poder Moderador. II.…

FGV· Concurso Público para o Ministério Público do Estado do Espírito Santo· 2026

Considere as afirmativas a seguir sobre a Constituição de 1946 e a experiência democrática brasileira entre 1946 e 1964. I. A Constituição de 1946 restabeleceu princípios democráticos, como a separação dos Poderes, o pl…

Instituto ACCESS· Pref Planaltina (GO)· 2026

Entre 1835 e 1875, o Império do Brasil enfrentou uma série de revoltas sociais e provinciais que, embora distintas em duração, localização, composição social e projeto político, compartilharam um pano de fundo comum: a…

CMM Concursos· CM T Sampaio SP· 2026

A Constituição de 1988 é conhecida como:

FGV· ALERO· 2026

A Constituição Federal de 1988 representou um marco no processo de redemocratização brasileira, ao redefinir o papel do Estado, fortalecer instituições democráticas e ampliar o conjunto de direitos fundamentais assegura…

Legalle· FJP· 2026

Em um trabalho de pesquisa histórica acerca da evolução dos serviços de educação e saúde, pesquisadores de determinada Fundação Pública constataram uma alteração institucional ao longo dos séculos. Concluíram que, enqua…

Avança SP· Pref Aparecida (SP)· 2026

Observe o enunciado abaixo e assinale a alternativa que apresenta o termo que preenche corretamente a lacuna: A Constituição da Primeira República permitiu que os Estados brasileiros exercessem diversas atribuições próp…

Consulplan· Pref VN Imigrante· 2026

Acerca da História Constitucional do Brasil, analise as afirmativas a seguir. I. A Constituição de 1824 inaugurou o constitucionalismo social no Brasil. II. A Constituição de 1891 sofreu forte influência da Constituição…

ABCP· Pref Itapeva (MG)· 2026

A Constituição Federal de 1988 é conhecida como “Constituição Cidadã”, pois:

Ganzaroli· Pref Novo Planalto· 2026

Após mais de duas décadas de regime militar (1964-1985), o Brasil viveu um intenso processo de mobilização social e política que resultou na elaboração de uma nova Constituição, promulgada em 5 de outubro de 1988. A Car…

Instituto IBED· Pref N S Rita (PI)· 2026

A Constituição Federal de 1988, conhecida como 'Constituição Cidadã', representou um marco no processo de redemocratização do Brasil, pois ampliou o rol de direitos individuais e sociais e consolidou as bases de um Esta…

Avança SP· Pref Aparecida (SP)· 2026

O conceito de cidadania transformou-se ao longo da história, assumindo significados distintos conforme a organização social e política de cada época. A esse respeito, analise as asserções a seguir: I – Nas cidades alemã…

CEV URCA· Pref Assaré· 2026

(PMA/URCA 2026) A primeira vez que apareceu em uma Constituic¸ ão Federal brasileira um capítulo inteiro dedicado ao meio ambiente (protec¸ ão ambiental), passando a ser conhecida como “Constituic¸ ão Verde”, foi na Con…

IBADE· SEDUC RO· 2026

Restaurado em 1841, no contexto da consolidação do Segundo Reinado, o Conselho de Estado integrava a arquitetura constitucional prevista pela Carta de 1824, especialmente em articulação com o Poder Moderador. Sua função…

FGV· Pref SJC· 2026

Assinale a opção que apresenta corretamente um efeito do chamado “Pacote de Abril”, instituído pelo governo de Ernesto Geisel durante a ditadura militar brasileira.

Vunesp· FMJ· 2026

Leia trechos de dois artigos da Constituição outorgada no Brasil, em 1937, no início do Estado Novo. Art. 9o - O Governo federal intervirá nos Estados mediante a nomeação, pelo Presidente da República, de um interventor…

FGV· SEDUC SP· 2026

Mais prudente e refletido do que os seus vizinhos Espanhóis, o Brasil mediu a grandeza do objeto: derrubar o antigo edifício e erguer o novo; conheceu-se com forças de o fazer, e assim o tem felizmente executado sem se…

Legalle· Pref Mato Leitao· 2026

Após vinte e um anos sob o comando dos governos militares, a Nova República buscou garantir os deveres e devolver o bem-estar social por meio das leis. Devido aos inúmeros artigos promulgados, garantindo fortes direitos…