Histórico das constituições brasileiras

EDUCA PB· Pref Cajazeiras· 2026

Tendo como referência a ditadura civil-militar no Brasil (1964), analise os itens a seguir: I. O AI-1 foi publicado em 9 de abril de 1964. Por meio dele, os militares cassaram mandatos, suspenderam os direitos políticos…

COMPEC UFAM· UFAM· 2026

No Brasil Império, a consolidação do Estado nacional foi acompanhada por intensos debates políticos sobre a centralização do poder e a autonomia das províncias. A outorga da primeira Constituição do país, em 1824, por D…

Cebraspe· IRBR DIPLOMACIA· 2026

A Constituição de 1891, integralmente redigida por Rui Barbosa, afastava-se do modelo federalista vigente nos Estados Unidos da América e que prevalecia, ao menos em tese, ao sul do continente, sendo, contudo, mais mode…

AMAUC· CM Piratuba· 2026

A transição do regime militar para a ordem democrática ocorreu por meio de negociações políticas, mobilizações sociais e reformas institucionais que redefiniram o funcionamento do Estado brasileiro. Nesse processo, dive…

Instituto IBED· Pref Monsenhor Hip.· 2026

A Constituição de 1824 combinou monarquia hereditária, governo representativo, religião católica oficial e Poder Moderador, tendo estabelecido eleições indiretas e censitárias em vez de sufrágio universal.

Cebraspe· IRBR DIPLOMACIA· 2026

A Carta de 1824 estabeleceu o Estado unitário no Brasil, política e administrativamente centralizado no município da Corte, o Rio de Janeiro, forte motivo para o surgimento de revoltas em vários pontos do país nas prime…

Legalle· Pref Mato Leitao· 2026

Apos vinte e um anos sob o comando dos governos militares, a Nova República buscou garantir os deveres e devolver o bem-estar social por meio das leis. Devido aos inúmeros artigos promulgados, garantindo fortes direitos…

Avança SP· Pref Caçapava SP· 2026

Na primeira metade do século XVI, a Coroa portuguesa estabeleceu no Brasil uma estrutura administrativa centralizadora, chefiada por um governador-geral, para coordenar a defesa, a justiça e a exploração econômica. Essa…

AMAUC· Pref Piratuba· 2025

A Constituição Federal de 1988, conhecida como "Constituição Cidadã", se tornou um marco democrático na história brasileira, tendo entre seus principais avanços a consolidação dos direitos sociais e políticos. Assinale…

FUNCERN· IF RN· 2025

No que diz respeito ao processo de elaboração da Constituição Brasileira a partir da instauração da Assembleia Constituinte em 1987,

IDECAN· SEE PB· 2025

“As medidas centralizadoras do governo provisório surgiram desde cedo. Em novembro de 1930, ele assumiu não só o Poder Executivo como o Legislativo, ao dissolver o Congresso Nacional, os legislativos estaduais e municip…

FACET· Pref Bom Jardim (PE)· 2025

A crise do século XIV europeu, atravessada por pandemias, fome, revoltas camponesas e guerras prolongadas, tem sido objeto de análise de autores como Guy Bois, Georges Duby e Rodney Hilton. À luz da historiografia mater…

AMEOSC· Pref Itapiranga (SC)· 2025

A inserção do Brasil no Antigo Sistema Colonial ocorreu por meio de relações econômicas que subordinavam a colônia às necessidades comerciais da metrópole. A produção agrícola voltada à exportação, organizada em grandes…

Fênix Instituto· Pref Faxinal Guedes· 2025

No contexto do período regencial brasileiro (1831–1840), diversas medidas foram adotadas com o objetivo de equilibrar a centralização do poder e as pressões por maior autonomia provincial. Considerando esse cenário, a m…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Pitangueiras PR· 2025

A história recente do Brasil é marcada por conquistas e desafios na cidadania e na sociedade, com avanços em direitos sociais, políticos e econômicos, além de momentos de crise e instabilidade. Promulgada em 5 de outubr…

AMEOSC· Pref Anchieta (SC)· 2025

Durante a transição do regime militar para a democracia no Brasil, a década de 1980 foi marcada por mobilizações populares, instabilidade econômica e mudanças institucionais. Um dos marcos desse processo foi a promulgaç…

CPCON· Pref Nazarezinho· 2025

Observe a charge abaixo: Disponível em: https://www.google.com/search?q=charge+sobre+direitos+humanos.Acesso em: 09 set. 2024. A charge faz uma crítica ao não cumprimento, no Brasil, de alguns dos direitos humanos, que…

Vunesp· CM Tatuí· 2025

O anteprojeto da constituição brasileira de 1823, de autoria do Deputado Antonio Carlos de Andrada e Silva, apresentado pela Assembleia Constituinte após a independência do nosso país, foi o primeiro projeto de Constitu…

AMAUC· Pref Piratuba· 2025

Após a ruptura com Portugal, a formação do Estado brasileiro envolveu disputas entre projetos centralizadores e descentralizadores, refletidas nos conflitos regionais e nas transformações políticas do período regencial…

AMAUC· Pref Piratuba· 2025

A Constituição Federal de 1988, conhecida como "Constituição Cidadã", se tornou um marco democrático na história brasileira, tendo entre seus principais avanços a consolidação dos direitos sociais e políticos. Assinale…