Hermenêutica e interpretação constitucional

Selecon· COREN RR· 2024

A interpretação das normas constitucionais é realizada com base em uma gama de princípios específicos. Entre esses, está o que preconiza que se deve conferir às normas constitucionais, quando da soluçãode problemas,amáx…

Instituto AOCP· SEAP PR· 2024

No âmbito da interpretação constitucional, é possível destacar, dentre outros, o método concretista da constituição aberta, cuja proposta sustenta “a necessidade de ampliação do círculo de intérpretes da constituição, c…

FGV· TRF 1· 2024

Os juízes federais João, Pedro e Maria, após livre distribuição, receberam para processo e julgamento ações que tinham por objeto a interpretação do mesmo dispositivo constitucional. João entende que o dispositivo const…

FGV· Concurso Público para a Polícia Civil de Minas Gerais· 2024

Ao prestar informações com o objetivo de trancar um inquérito policial conduzido pela Polícia Civil, no qual se alegava o descumprimento de norma constitucional, o Delegado de Polícia, para sustentar a juridicidade das…

Instituto AOCP· CBM PE· 2024

“[...] processo informal de mudança da Constituição, por meio do qual são atribuídos novos sentidos, conteúdos até então não ressaltados à letra da Constituição, quer através da interpretação, em suas diversas modalidad…

Cebraspe· CM Maceió· 2024

É possível que dois direitos fundamentais incidam, de maneira conflitante, sobre um mesmo fato; nesse caso, deve-se considerar revogado um desses direitos.

FGV· TJ AP· 2024

Ao interpretar determinado preceito da Constituição da República à luz de um caso concreto submetido à sua apreciação, Maria, juíza de direito, entendeu que poderiam ser atribuídos três significados distintos ao signifi…

Cebraspe· CAMARA_MUNICIPAL_MACEIO_24· 2024

Mutações constitucionais são processos informais que, sem contrariar a Constituição Federal, alteram ou modificam o sentido, o significado ou o alcance de suas normas.

FAFIPA· CM Foz do Iguaçu· 2023

A respeito da interpretação das normas constitucionais, indique a alternativa INCORRETA:

Cebraspe· MPE BA· 2023

Para a máxima concretização dos valores constitucionais em cada caso concreto, alude-se a uma interpretação jurídica

Instituto CONSULPAM· ICTIM· 2023

A hermenêutica é a ciência da interpretação, que se municia de diversas técnicas ou métodos. O método hermenêutico que visa identificar a intencionalidade objetiva do legislador por meio da conexão da norma com os demai…

Fundatec· IPASEM/CB - Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Campo Bom/RS Concurso Público nº· 2023

No Direito Constitucional, a figura da mutação constitucional:

FGV· Concurso Público para a Procuradoria Geral do Município de Niterói· 2023

Ana defendia que a norma constitucional seria individualizada pelo intérprete a partir de um processo intelectivo que, com os olhos voltados à resolução de uma situação concreta, principiaria pelo texto e, à luz da real…

FUMARC· Assembleia Legislativa do Estado MG - Edital· 2023

Em face de norma constitucional que garanta direito e autorize sua restrição por Lei, é CORRETO afirmar que sua interpretação deve observar o seguinte método:

FGV· DPE RJ· 2023

A histórica decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos da América no caso Brown v. Board of Education of Topeka, 347 U.S. 483 (1954) determinou a alteração da política pública de educação segregacionista para que as cr…

FAFIPA· CM Foz do Iguaçu· 2023

Acerca da interpretação das normas constitucionais, assinale a opção INCORRETA:

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Contas do Estado da Bahia - TCE - BA· 2023

João, estudante de direito, ao realizar uma apresentação a respeito das teorias realistas da interpretação constitucional, além dos possíveis pontos de contato e distanciamento com outras teorias existentes, a exemplo d…

FGV· TJ ES· 2023

Antônio, Pedro e João travaram intenso debate a respeito da correlação existente entre os contornos filosóficos do pragmatismo e os métodos de interpretação do direito. Antônio defendia que o pragmatismo é refratário às…

FGV· DPE RS· 2023

Em determinado feito, patrocinado pela Defensoria Pública, no qual se discutia matéria constitucional, foi proferida sentença julgando improcedente o pedido formulado. Na ocasião, o juiz de direito argumentou que compet…

IBFC· SEC BA· 2023

Reflita sobre o seguinte processo lógico de pensamento: REGRA: Todos os feijões deste saco são brancos. CASO: Estes feijões são deste saco. RESULTADO: Estes feijões são brancos. Sobre como se nomeia na lógica esse tipo…