Questões de Direito Constitucional · Instituto AOCP
Direito ConstitucionalHermenêutica e interpretação constitucionalInstituto AOCP 2024
CBM PE
Questão de Direito Constitucional
“[...] processo informal de mudança da Constituição, por meio do qual são atribuídos novos sentidos, conteúdos até então não ressaltados à letra da Constituição, quer através da interpretação, em suas diversas modalidades e métodos, quer por intermédio da construção (construction), bem como dos usos e dos costumes constitucionais”. Segundo a doutrina, é correto afirmar que o fragmento apresentado descreve o fenômeno da
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.