Hermenêutica e interpretação constitucional

Vunesp· Pref Araçatuba· 2023

A respeito da interpretação das normas constitucionais, assinale a alternativa correta.

FUVEST· USP· 2023

A Constituição, como sistema aberto de princípios e regras, pode ser descrita como

FAUEL· Pref Cambé· 2023

A doutrina admite que não há norma jurídica, senão norma interpretada. Essa assertiva, com efeito, tem aplicação em relação às normas constitucionais, não raro dotadas de vagueza e amplitude semântica. Sobre o tema, ass…

IADES· SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL Concurso Público· 2023

No que tange aos novos paradigmas de interpretação constitucional, assinale a alternativa que apresenta o conceito de mutação constitucional.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Dom Pedrito/RS Concurso Público nº· 2023

Pedro Lenza, em sua obra Direito Constitucional (Editora SaraivaJur, 26ª edição, 2022), ao tratar dos princípios que orientam a interpretação das normas constitucionais, explica que “a Constituição deve ser sempre inter…

FAFIPA· CM Foz do Iguaçu· 2023

Acerca da interpretação das normas constitucionais, marque a opção INCORRETA:

Cebraspe· AGU· 2023

No campo da hermenêutica constitucional, a via de interpretação que orienta os intérpretes a buscar a maior concretude possível das normas constitucionais, sem lhes alterar o conteúdo, corresponde ao princípio da

Cebraspe· PGE/PA - PROCURADOR· 2023

Acerca da supremacia da Constituição, da interpretação das normas constitucionais, do controle de constitucionalidade e dos mecanismos de freios e contrapesos, julgue os itens a seguir. I O princípio da proporcionalidad…

FUVEST· USP· 2023

Diante das constatações apontadas no texto acima, e tendo em vista os métodos e princípios de interpretação constitucional,

Instituto Verbena· PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA - GO· 2023

A prerrogativa de ser o intérprete legítimo e definitivo da Constituição Federal é atributo

IBADE· RBPREV· 2023

As leis são presumidamente constitucionais, sendo possível questionar sua constitucionalidade pelos diferentes meios previstos no ordenamento jurídico. Uma das formas de interpretação que se realiza no controle de const…

FUMARC· Assembleia Legislativa do Estado MG - Edital· 2023

Suponha que um partido político tenha ajuizado no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra uma determinada norma da Constituição do Estado de Minas Gerais. No pedido, o partid…

Instituto AOCP· TCE SE· 2023

Considerando que os direitos fundamentais não são absolutos, é razoável que exista aparente conflito normativo em casos concretos. Dentre os inúmeros casos analisados pelo Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativ…

FUMARC· Assembleia Legislativa do Estado MG - Edital· 2023

9 Segundo o Professor Bernardo Gonçalves Fernandes, em seu Curso de Direito Constitucional: “É comum encontrar nos livros jurídicos brasileiros a indicação de uma relativa compatibilidade entre as teorias de Robert Alex…

Cebraspe· PGE SE· 2023

A respeito da normatividade constitucional, assinale a opção correta.

Cebraspe· Pref SP· 2023

Quanto ao conceito, à classificação e à interpretação das normas constitucionais, assinale a opção correta.

RBO· Pref Carapicuíba· 2023

Em se tratando dos limites da interpretação constitucional, a Corte Constitucional anula decisão tomada pela magistratura comum (instâncias ordinárias), que adotou interpretações ofensivas à Constituição (Não se "... an…

Cebraspe· MPSC PROMOTOR· 2023

Na interpretação jurisprudencial da Constituição Federal de 1988 (CF), os tribunais decidem sempre diante de um conflito real de pretensões, que deve ser posto em juízo de acordo com as normas processuais apropriadas.

Fundep· UFVJM· 2023

Analise a interface a seguir, escrita na linguagem Java 8. public interface Relatorio { void gerarPDF(); void gerarCSV(); void enviarPorEmail(); } Essa interface fere um dos princípios descritos no SOLID. Assinale a alt…

FGV· Concurso Público para a Câmara Municipal de São Paulo· 2023

Em determinado litígio envolvendo o Município Alfa e um contribuinte do imposto sobre serviços de qualquer natureza, não compreendidos aqueles de competência estadual, o Juiz de Direito, em sua sentença, argumentou que,…