Hermenêutica e interpretação constitucional

Marinha· Marinha· 2025

De acordo com Lenza (2022), em sua obra Direito Constitucional Esquematizado, assinale a opção que apresenta um dos métodos de interpretação constitucional.

FACET· Pref Bom Jardim (PE)· 2025

Os seguintes nomes fazem parte de qual corrente de pensamento: Jacques Lacan, Claude Lévi- Strauss, Louis Althusser e Roland Barthes.

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará· 2025

Determinado Juiz de Direito, ao interpretar os preceitos constitucionais, parte da premissa de que a higidez textual não deve desnaturar a evolutividade da norma constitucional. Afinal, a polissemia textual e as vicissi…

ISET· Pref Conc do Coité· 2025

O princípio da razoabilidade: 6 | P á g i n a

FGV· TJ SE· 2025

Em uma relação processual, o juiz de direito competente, ao receber os autos conclusos para sentença, constatou que a causa de pedir versava sobre a interpretação do Art. X da Constituição da República. Ao delinear o co…

Vunesp· CM Praia Grande (SP)· 2025

A respeito da interpretação das normas constitucionais, assinale a alternativa correta.

IGEDUC· PGE PE· 2025

Sobre o Poder Constituinte, é correto afirmar:

FGV· Concurso Público para a Secretaria Municipal de Fazenda de Cuiabá· 2024

Em um processo administrativo fiscal, o contribuinte, ao interpretar o preceito constitucional utilizado pela Fazenda Pública em determinada autuação, sustentou que o texto constitucional oferece um dos pontos de vista,…

Cebraspe· PGM ARACAJU PROCURADOR· 2024

Conforme a lição de Peter Häberle, a Constituição deve ser vista como um ato isolado e pontual do poder constituinte originário, razão por que a teoria da interpretação constitucional se vincula a uma interpretação a se…

FGV· Concurso Público para a Prefeitura Municipal de Vitória· 2024

XX, magistrado com assento em órgão jurisdicional com competência para realizar o controle concentrado de constitucionalidade, sempre que realizava a interpretação constitucional, era direcionado pelos alicerces fundame…

FGV· Concurso Público para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH· 2024

Em mandado de segurança impetrado contra ato administrativo praticado pelo diretor de um hospital universitário federal, argumentou o impetrante que, em razão do grande lapso temporal decorrido desde a promulgação da Co…

Consulplan· Pref Divinópolis· 2024

“Consoante doutrina especializada, a Hermenêutica Constitucional, que se destina à interpretação das normas fundamentais, possui métodos, princípios e limites próprios. Nesse contexto, para o método , a análise da norma…

Com. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2024

Sobre o tema hermenêutica constitucional assinale a alternativa INCORRETA.

FUNEC· FUNEC· 2024

Marilena Chauí aborda o tema da "verdade" em sua obra "Convite à Filosofia", discutindo diferentes perspectivas filosóficas sobre o assunto. Sobre a concepção de verdade dos filósofos Platão, Descartes e Nietzsche, é CO…

FGV· Concurso Público para a Prefeitura Municipal de Vitória· 2024

XX, integrante de determinado Tribunal brasileiro, ao votar em uma ação de controle concentrado de constitucionalidade, observou que a polissemia da linguagem não autoriza que o intérprete, ao analisar o caso sub judice…

FGV· Concurso Público para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH· 2024

Após um acidente automobilístico, um casal e seu filho de quatorze anos foram levados a uma unidade hospitalar de caráter público. Durante os primeiros socorros, foi identificado que era necessário que os três pacientes…

Cebraspe· MPO· 2024

Os novos métodos de interpretação jurídica de modo algum afastam a aplicabilidade dos métodos tradicionais, que podem ser úteis na aplicação das normas.

Fundatec· Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul Concurso Público Nº· 2024

A forma de alteração da Constituição que modifica o sentido sem alterar o texto constitucional denomina-se:

Vunesp· MPE RJ· 2024

A respeito da mutação constitucional, assinale a alternativa correta.

UNESC· CM Cocal do Sul· 2024

Diversas são as formas criadas pelas doutrina e jurisprudência para a interpretação das normas constitucionais, sendo uma delas o chamado "método hermenêutico clássico" que se utiliza dos chamados elementos de exegese.…