Hermenêutica e interpretação constitucional

FGV· MPE RJ· 2025

No curso de um inquérito civil, o Promotor de Justiça que o presidia constatou a existência de divergências, entre os interessados em potencial no objeto da investigação, a respeito da interpretação do Art. X da Constit…

CEFETBAHIA· MPE BA· 2025

A alternativa que contém o fenômeno descrito no fragmento de texto 1 é

Quadrix· CRA SP· 2025

Segundo Mendes & Branco(2018), interpretar a Constituição Federal de 1988 é buscar conhecer um ato normativo, uma lei. Porém, quando comparada com a interpretação típica dos outros ramos jurídicos, a interpretação const…

FGV· MPU· 2025

Em uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, argumentava-se com a omissão da União na adequação de uma política pública de viés prestacional a determinada norma constitucional. Na formação dessa norma con…

Legatus· Pref Buriti Bravo· 2025

No que se refere à interpretação das normas constitucionais, o método hermenêutico – concretizador busca

FGV· TJ TO· 2025

Em ação ajuizada em face de ente federativo subnacional, o demandante alicerçou sua pretensão em preceito constitucional que abrigava direito fundamental de primeira dimensão, sustentando que a essencialidade desses dir…

FGV· MPE ES· 2025

O órgão de execução, com atribuição no âmbito do Ministério Público, instaurou inquérito civil para apurar deficiências estruturais em uma política pública de caráter prestacional. Durante as tratativas para uma solução…

FGV· ALEAM· 2025

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Estado Beta, ao analisar a conformidade constitucional de uma proposição legislativa, precisou interpretar o Art. X da Constituição da República. Ao real…

CEFETBAHIA· MPE BA· 2025

A alternativa que contém a corrente teórica que mais se aproxima dos contornos indicados no fragmento de texto 2 é

FGV· TRF 6· 2025

O demandante, ao interpretar o Art. Z da Constituição da República, sustentou, em uma relação processual, a existência de uma aproximação entre os momentos de criação e aplicação do Direito, que legitimam a modificação…

CEFETBAHIA· MPE BA· 2025

A alternativa que contém a corrente teórica caracterizada no fragmento de texto 3 é

UNESC· Pref Içara· 2025

Diante da promulgação de uma emenda constitucional que altera o regime de repartição de competências tributárias, surgem conflitos interpretativos entre dispositivos originários e os dispositivos introduzidos pela nova…

FCC· PGE MT· 2025

Considere o seguinte excerto, extraído de voto proferido por Ministro do Supremo Tribunal Federal, em sede de julgamento de ação direta de inconstitucionalidade: “Como intuitivo, a ______ tem limites, e se ultrapassá-lo…

FUNCERN· IF PE· 2025

Leia o excerto a seguir para responder à questão. “Quando Galileu fez rolar no plano inclinado as esferas, com uma aceleração que ele próprio escolhera, quando Torricelli fez suportar pelo ar um peso, que antecipadament…

Com. Org. (PGE MS)· PGE MS· 2025

Sobre os métodos e princípios que regem a hermenêutica constitucional, assinale a alternativa correta :

FGV· ALEAM· 2025

Instado a emitir parecer sobre a interpretação a ser dada ao Art. X da Constituição da República, um Procurador da Assembleia Legislativa do Estado Ômega defendeu que a jurisprudência dos conceitos é refratária à influê…

FGV· TCE PE· 2025

Ao analisar um processo de tomada de contas especial, o Tribunal de Contas do Estado Alfa apreciou a linha argumentativa do gestor, que afirmou ter embasado a sua decisão na interpretação correta do Art. X da Constituiç…

FGV· Concurso Público para o Ministério Público da União· 2025

Em determinada relação processual, o autor da ação sustentou que o seu direito à honra foi violado em razão de expressões ofensivas exaradas pelo réu, o que o levou a pedir a reparação dos danos morais que sofrera. O ré…

FGV· Concurso Público para a Polícia Militar do Estado de Tocantins· 2025

A autoridade administrativa competente, ao apreciar determinada situação concreta submetida à sua apreciação, interpretou o Art. X da Constituição da República. Na ocasião, à luz da situação concreta e das nuances da re…

Cebraspe· TCU AUFC· 2025

Permanência, estabilidade e possibilidade de mudança são exigências recíprocas para que uma constituição permaneça em vigor não apenas simbolicamente.