Question

Em mandado de segurança impetrado contra ato administrativo praticado pelo diretor de um hospital universitário federal, argumentou o impetrante que, em razão do grande lapso temporal decorrido desde a promulgação da Constituição da República, ocorreu a erosão da força normativa do seu Art. X, daí decorrendo a necessidade de se estruturar uma norma constitucional que atenda às especificidades do caso concreto e afaste as normas infraconstitucionais que colidam com ela. Na situação descrita, é correto afirmar que o impetrante

Accepted Answer

A) apresenta uma linha argumentativa que se mostra compatível com as bases teóricas do realismo jurídico.

Answer

B) descreve uma situação de mutação constitucional, que se mostra sensível às vicissitudes da realidade e às exigências do caso concreto.

Answer

C) sustenta que o sentido da norma constitucional deve atender à segurança jurídica, distanciando-se do pensamento problemático.

Answer

D) defende que o intérprete, a partir da resolução das conflitualidades intrínsecas no plano axiológico, decida o significado a ser atribuído ao Art. X.

Answer

E) defende a sociedade aberta dos intérpretes do texto constitucional e o visualiza como uma estrutura normativa viva, sujeita a frequentes releituras conforme as nuances da realidade.

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