Hermenêutica e interpretação constitucional

Cebraspe· BACEN· 2009

Assinale a opção correta acerca de constituição, hermenêutica constitucional e poder constituinte originário e derivado, no ordenamento jurídico brasileiro.

Com. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2009

Julgue itens abaixo e assinale a alternativa correta. I. O preâmbulo de uma constituição é a marca do seu tempo, a revelar a conjuntura política e social em que foi construída e, em sua maioria, carece de força normativ…

Cebraspe· ANAC· 2009

Entre os diversos princípios que regem a interpretação das normas constitucionais, a doutrina relaciona o da máxima efetividade ou eficiência, o qual preceitua que a uma norma constitucional deve ser atribuído o sentido…

Cebraspe· DPE PI· 2009

Acerca dos princípios jurídicos e das regras de direito, bem como das técnicas de interpretação constitucional, assinale a opção correta.

Fundep· TJ MG· 2009

Com relação aos princípios gerais constitucionais, é CORRETO afirmar:

IBDH· PC RS· 2009

Por mutação constitucional entende-se

Cebraspe· TRE MA· 2009

Acerca da aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais, assinale a opção correta.

Cebraspe· Min Esp· 2008

O positivismo considera que todas as ciências raciocinam igualmente e têm o mesmo objetivo: chegar ao conhecimento da lei dos fenômenos, para poder prevê-los, alterá-los ou dominá-los.

Cebraspe· TJ AL· 2008

Considerando que teorias relativas aos princípios jurídicos sugerem que regras e princípios seriam espécies de normas jurídicas, assinale a opção congruente com essa idéia.

Vunesp· DPE MS· 2008

Considerando a doutrina dominante do direito constitucional, analise as seguintes afirmativas a respeito da interpretação da Constituição. I. O princípio segundo o qual a interpretação da Constituição deve ser realizada…

Cebraspe· PGE PI· 2008

Tendo o texto acima como referência inicial, assinale a opção correta quanto à teoria da interpretação e aplicação dos princípios e regras constitucionais.

Cebraspe· MS· 2008

Atualmente, não se reconhece a presença de direitos absolutos, mesmo que se trate de direitos fundamentais previstos na CF e em textos de tratados e convenções internacionais em matéria de direitos humanos. Os critérios…

Cebraspe· INSS· 2008

As leis interpretativas que geram gravames são aplicáveis a fatos ocorridos a partir de sua entrada em vigor, mas não a situações sujeitas ao domínio temporal exclusivo das normas interpretadas, sob pena de violação ao…

Vunesp· CREA SP· 2008

O princípio da justeza, como um dos princípios de interpretação constitucional, significa

Cebraspe· Pref Natal· 2008

Assinale a opção correta de acordo com a doutrina dominante referente à interpretação e aplicação das normas constitucionais.

Cebraspe· TJ AL· 2008

Para Konrad Hesse, as normas jurídicas e a realidade devem ser consideradas em seu condicionamento recíproco. A norma constitucional não tem existência autônoma em face da realidade, e a constituição não configura apena…

Cebraspe· TJ AL· 2008

O modo de pensar que foi retomado por Theodor Viehweg, em sua obra Topik und Jurisprudenz, tem por principal característica o caráter prático da interpretação constitucional, que busca resolver o problema constitucional…

Fundep· PC MG· 2008

A hermenêutica, como condição indispensável a que o ato de interpretação constitucional se revele em toda a sua extensão e complexidade, tem por base, respectivamente, os seguintes princípios:

Cebraspe· PGE CE· 2008

Com relação aos princípios interpretativos das normas constitucionais, assinale a opção correta.

Cebraspe· PETROBRAS· 2007

Segundo o método jurídico de Forsthoff, a interpretação da constituição não se distingue da interpretação de uma lei e, por isso, para se interpretar o sentido da lei constitucional, devem-se utilizar as regras tradicio…